Pescadores e descascadeiras de Macaé têm até 21 de novembro para se inscrever no DefesoFoto: Douglas Smmithy

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Macaé - A partir do dia 10 de novembro, pescadores e descascadeiras de Macaé poderão se inscrever para receber o auxílio do Defeso do Camarão e Piracema 2026. A medida, regulamentada pelas Leis Municipais 3.487/2010 e 4.866/2022, tem o objetivo de apoiar os profissionais que ficam impedidos de exercer suas atividades durante o período de proibição da pesca, e será realizada exclusivamente online pelo Portal da Prefeitura até o dia 21 de novembro.
Este ano, o cadastramento foi antecipado para garantir maior prazo aos pescadores e evitar problemas burocráticos que possam atrasar o pagamento do benefício. De acordo com o secretário de Pesca e Aquicultura, Lucas Jardim, a iniciativa visa também incluir novos pescadores no sistema. "É importante que todos os pescadores se cadastrem com antecedência para garantir o benefício e o atendimento na data marcada", afirmou.
Os profissionais que têm como principal fonte de renda a captura das espécies de camarão e pirarucu, cujas pescarias são proibidas durante o Defeso, poderão se cadastrar para receber um auxílio de um salário mínimo nacional, válido pelos quatro meses do Defeso. Os cadastrados deverão ainda se apresentar à Secretaria de Pesca para a verificação da documentação entre 24 de novembro e 19 de dezembro de 2025.
Além do auxílio, os beneficiados deverão cumprir contrapartidas, participando de frentes de trabalho voltadas ao meio ambiente e à comunidade, como a limpeza e manutenção do Pontal, Praia da Barra e das Margens do Rio Macaé. As atividades terão duração de três meses e não implicarão vínculo empregatício com o município.
"É essencial que pescadores e descascadeiras fiquem atentos à documentação necessária e ao agendamento pelo Portal para garantir que o processo ocorra de forma eficiente", completou Jardim.