Município de MangaratibaDivulgação/rede social
Mangaratiba – Uma mensagem do gabinete do prefeito Alan Bombeiro enviada à Câmara de vereadores de Mangaratiba/RJ, na Costa Verde, em fevereiro deste ano, subiu na última quinta-feira, 11, para votação em plenário. Por falta de quórum o documento solicitando reposição de perda salarial de 62%, ao alto escalão do governo não foi votado e já causou polêmica. O prefeito retirou a mensagem da pauta.
Se fosse aprovada, segundo cálculo, o salário subiria :(prefeito de R$ 26 mil para R$ 42 mil; vice-prefeito R$ 14 mil para R$24 mil e os secretários de R$ 9 mil para R$ 15 mil)
Nas redes sociais a oposição ao governo questiona o percentual, alegando que os servidores tiveram no final do ano passado um reajuste em torno de 35% parcelado em três vezes. Além de outras prioridades como investimentos em setores considerados prioritários, como saúde, educação e compras de insumos.
A prefeitura em nota informou que até o final deste ano, o aumento aprovado para os servidores deve chegar a 40%. Já estão nos contracheques, 35% ( aumento mais data base, aprovado no final de 2022.
Em nota oficial o gabinete do prefeito explica que não é um aumento de salário e que o percentual é o acumulado de nove anos de perdas com a inflação e retira a mensagem enviada ao Legislativo que beneficiaria o alto escalão do governo. ( Leia nota na íntegra)
“Em primeiro lugar é importante ressaltar que desde o início do atual governo, a gestão municipal já concedeu recomposição (aumento + data-base) de 35% para os servidores. Esse percentual deve atingir os 40% até dezembro de 2023, e em nenhum momento essa recomposição alcançou o executivo.
Sobre a solicitação em questão - que não se trata de aumento de salário e sim de recomposição salarial, a qual não acontece há 9 anos para prefeito, vice-prefeito e secretários - a mesma foi enviada para a Câmara de Vereadores no dia 6 de Fevereiro de 2023. No ofício encaminhado à Câmara foi citado o artigo n° 73 da Lei Orgânica Municipal, que prevê 45 dias de prazo para que a Câmara se posicione sobre o pedido.
Entretanto, como não houve a apreciação e a Câmara perdeu o prazo de votação, o objeto já não tem mais validade. Além disso, o governo optou por não reiterar o pedido de recomposição, já que em reunião do secretariado foram definidas outras prioridades para atendimento de demandas da população, tais como; aquisição de insumos para saúde, educação e investimentos gerais.
Por fim, lembramos que o presidente da Câmara, Renato Fifiu, também propôs aumento para os vereadores. Até o momento, o projeto não foi retirado de pauta e permanece disponível para apreciação do legislativo”.
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