Defesa do ConsumidorFoto: Divulgação
Maricá - A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Defesa do Consumidor, realizou na quarta-feira (12/04) uma apreensão de 146,7 quilos de alimentos em um supermercado de Inoã. Os agentes do Procon-Maricá foram até o estabelecimento após recebimento de denúncia anônima e constatou que itens como bacon, bacalhau, salsicha, lasanha, linguiça, entre outros, estavam fora da validade, sem procedência ou impróprios para consumo. Segundo a equipe, o mercado foi autuado e deverá se adequar às solicitações dos fiscais, sob pena de multa.
O secretário Felipe Paiva acrescentou que os fiscais constataram ainda que os alimentos se encontravam armazenados junto a outros produtos que iriam ser comercializados, conduta que fere o Código de Defesa do Consumidor em seu artigo 6º, inciso I.
“O consumo desses produtos nessas condições é considerado impróprio para seus clientes, podendo levá-los até mesmo à morte. Por fim, nossos fiscais realizaram o descarte junto aos responsáveis do estabelecimento, sendo o mesmo autuado”, reforçou Felipe, lembrando que o mercado já havia recebido visitas educativas e de orientação.
A Secretaria de Defesa do Consumidor realiza ações semanais de fiscalização por toda a cidade em diferentes tipos de comércio. No dia 22 de março, foi descartada a maior quantidade de alimentos impróprios para consumo já apreendida na história do Procon-Maricá, durante fiscalização em um supermercado do Centro. Após denúncia de uma cliente que relatou forte mau cheiro, a equipe foi até o estabelecimento e encontrou no açougue uma grande quantidade de carnes e outros itens mal armazenados e fora da validade. No total, foram 645 quilos de alimentos, o que levou ao fechamento temporário da seção do mercado até que as exigências de adequação fossem cumpridas.
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