Castillo já sofreu três tentivas de impeachment em um anoReprodução: redes sociais
Presidente do Peru é destituído após tentar dissolver Congresso
Pedro Castillo havia anunciado a dissolução do próprio Parlamento, além da formulação de uma nova Constituição
O Congresso do Peru decidiu destituir nesta quarta-feira, 7, o presidente Pedro Castillo por "incapacidade moral", ignorando a decisão do chefe de Estado de dissolver o Parlamento. A destituição de Castillo foi aprovada por 101 votos de um total de 130 congressistas, de acordo com informações da AFP. A votação foi realizada na sede do Congresso e foi transmitida ao vivo pela televisão.
O mandatário havia anunciado a dissolução do Congresso em um movimento interpretado como golpe de Estado pela oposição e por parte do governo federal. Mas já estava prevista para está quarta, a discussão sobre a moção de impeachment de Castillo por "incapacidade moral", uma determinação constitucional que já levou à saída de dois ex-presidentes desde 2018.
A dissolução anunciada por Pedro Castillo, ressaltava que o Peru seria colocado em estado exceção e que uma nova Constituição deveria ser elaborada em, no máximo, nove meses.
"São emitidas as seguintes medidas: dissolver temporariamente o Congresso da República e instaurar um governo excepcional de emergência; convocar no prazo mais breve possível um novo Congresso com poderes constituintes para redigir uma nova Constituição em um prazo não superior a nove meses", declarou Castillo em mensagem à nação lida do palácio do governo.
"A partir desta data e até que seja instaurado o novo Congresso, governaremos mediante decretos-lei. Fica decretado toque de recolher em nível nacional a partir de hoje (...) das 22h (00h de Brasília) até às 4h (06h de Brasília)" de quinta-feira, declarou, vestindo terno azul e a faixa presidencial.
A ação do mandatário peruano repercutiu mal diante da oposição, que havia planejado anteriormente uma sessão parlamentar para discutir o terceiro pedido de impeachment contra o líder peruano. Entretanto, não só a oposição, mas também o próprio governo de Castillo reagiu mal a dissolução do Congresso. Após o anúncio, a vice-presidente do Peru, Dina Boluarte, denunciou um golpe de Estado.
"Repudio a decisão de Pedro Castillo de praticar a quebra da ordem constitucional com o fechamento do Congresso. Trata-se de um golpe de Estado, que agrava a crise política e institucional que a sociedade peruana terá que superar com apego estrito à lei", escreveu nas redes sociais.
A procuradora-geral, Patricia Benavides, reagiu imediatamente expressando sua "rejeição enfática" a "qualquer violação da ordem constitucional" e instou o presidente a "respeitar a Constituição, o Estado de Direito e a democracia que tanto nos custou".
Três tentivas de impeachment em um ano
Pedro Castillo, o presidente do Peru, tem um governo marcado por crises e dificuldade de governar, sofrendendo três tentativas de impeachment em um ano.
- Julho de 2021: Castillo assume depois de mais de 40 dias das eleições, após sua adversária, Keiko Fujimori apresentar recursos contra a vitória;
- Outubro de 2021: a renúncia do primeiro-ministro e de todo o gabinete ministerial gera a primeira crise do governo;
-Dezembro de 2021: o primeiro processo de impeachment, com o argumento de “incapacidade moral” para seguir no poder;
- Março de 2022: o segundo processo de impeachment, acusado de suposição e “falta de rumo”;
- Novembro de 2022: o terceiro processo de impeachment, acusado novamente de incapacidade moral.
*Com informações da AFP
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