bandeira da União Europeiareprodução
A lei busca evitar que os gigantes da tecnologia concentrar os mercados digitais, com a ameaça de multas enormes ou mesmo de forçá-las a vender partes dos seus negócios para operar na Europa.
A legislação faz parte de atualização abrangente do conjunto de regras digitais da UE que começa a entrar em vigor este ano e surge semanas depois de um pacote complementar de regras destinado a manter os usuários da internet seguros, a Lei dos Serviços Digitais, ter começado a fazer efeito.
A Comissão Executiva da UE disse que as plataformas digitais podem ser listadas como "gatekeepers" se atuarem como portas de entrada importantes entre empresas e consumidores, fornecendo "serviços essenciais de plataforma".
Esses serviços incluem o navegador Chrome do Google, os sistemas operacionais Windows da Microsoft, aplicativos de bate-papo como o WhatsApp da Meta, redes sociais como o TikTok e outros que desempenham um papel intermediário, como o Marketplace da Amazon e a App Store da Apple.
As empresas têm agora seis meses para começar a cumprir os requisitos da Lei dos Mercados Digitais, que estão a estimular mudanças na forma como as grandes empresas de tecnologia operam.
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