Javier Milei deve anunciar o pacote de medidas econômicas na próxima segunda-feiraJuan Mabromata/AFP

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Estadão Conteúdo
O governo do presidente eleito da Argentina, Javier Milei, já pensa nas primeiras medidas que irá tomar após a posse presidencial, prevista para o domingo, 10. De acordo com o jornal argentino Clarín, Milei deve anunciar 14 medidas relacionadas a corte de gastos, aumento de impostos para importação, privatizações e desvalorizações do dólar.
O anúncio das medidas deve ser feito na segunda-feira, 11. Segundo o jornal argentino, o pacote estabelece medidas fiscais de "realização imediata" e não precisam da aprovação do Congresso argentino.
O texto final das medidas ainda está sendo redigido pelo gabinete de Milei, mas o futuro ministro da Economia Luis Caputo já sinalizou que o objetivo da gestão do libertário é alcançar o déficit zero em 2024.
Saiba quais são as principais medidas do pacote:
- Proibição ao Banco Central da Argentina de emitir e financiar o Tesouro;
- Remoção dos subsídios tarifários de forma gradual entre janeiro e abril;
- O governo Milei não fará obras públicas, exceto aquelas que tenham financiamento externo;
- Aumento de impostos sobre as importações;
- Aplicar uma prorrogação do Orçamento de 2023 para congelar os gastos;
- Suspensão de contribuições não reembolsáveis às províncias argentinas;
- Congelar benefícios orçamentários para empresas privadas;
- Financiamento a universidades será feito apenas pelos montantes e valores de 2023;
- Liberação de preços de combustíveis e pré-pagos;
- Salários públicos adequados ao novo padrão de orçamento congelado;
- Transferência de dívidas da Leliqs (títulos emitidos pelo Banco Central da Argentina) para o Tesouro Nacional e melhoria do equilíbrio do Banco Central da Argentina;
- As empresas públicas se tornarão sociedades anônimas para facilitar a sua venda;
- Desvalorização e fixação do dólar comercial em torno de 600 pesos. Contudo, a taxa de câmbio oficial teria uma sobretaxa adicional de 30% do Imposto do PAÍS (programa social com a sigla Por uma Argentina Inclusiva e Solidária). A nova conta — se o imposto for aplicado — ficaria em torno de 700 a 800 pesos;
- A administração de Milei ainda estava em dúvida sobre a questão cambial e o valor do dólar, mas o Clarin informa que a conta deve ficar, para importação e exportação, entre US$ 700 e US$ 800.
Inflação
As medidas de Milei visam a oxigenar um pouco a economia argentina em meio a um forte problema de inflação, que atingiu 142,7% na variação anual em outubro. "Se você parar hoje com a emissão monetária, esse processo levará entre 18 e 24 meses", afirmou Milei em uma entrevista após a vitória eleitoral.
Quando questionado sobre em que níveis a inflação estará até então, o futuro presidente enfatizou que precisa desse prazo para "destruí-la".
Seu primeiro passo será empreender uma forte reforma do Estado, que incluirá privatizações, afirmou. "Tudo o que puder estar nas mãos do setor privado vai ficar nas mãos do setor privado", afirmou, e apontou entre as empresas a serem privatizadas a petrolífera YPF e os veículos de comunicação estatais.
Milei observou que, antes de privatizar a empresa de petróleo YPF, "primeiro é preciso reestruturá-la" e "racionalizar" sua estrutura. A empresa foi estatizada em 2012, durante o mandato da então presidente Cristina Fernández de Kirchner, que hoje é vice-presidente.
Luis Caputo
O libertário anunciou que o ministro da Economia de seu governo será Luis Caputo, nome ligado ao ex-presidente argentino Mauricio Macri. "Toto" Caputo foi recomendado a Milei por Santiago Caputo, sobrinho do economista. Santiago é um consultor político de 38 anos apontado como o "arquiteto da vitória" do presidente eleito. Luis Caputo foi ministro das Finanças e presidente do Banco Central do país durante a presidência de Mauricio Macri. Ele estudou no mesmo colégio de Macri e é primo de um dos melhores amigos do ex-presidente.
Caputo, de 58 anos, é formado em Economia pela Universidade de Buenos Aires e é professor da Universidade Católica da Argentina. Sua experiência em Wall Street catapultou seu prestígio nacional. Durante o governo de Mauricio Macri, chegou a liderar entre 2015 e 2017 a Secretaria de Finanças e, posteriormente, o Banco Central.
Na Secretaria de Finanças, que depois viraria ministério, Caputo teve a tarefa de comandar o retorno da Argentina aos mercados internacionais e garantir financiamento externo em um contexto macroeconômico complicado para o país, que havia herdado a inadimplência de Cristina Kirchner diante dos credores globais. Caputo foi um dos principais atores na negociação que a Argentina realizou com o Fundo Monetário Internacional na era Macri.