A Carta Democrática da OEA é usada para definir casos de alteração ou ruptura do fio democrático de um Estado-membroReprodução / Internet

Mais artigos de O Dia
O Dia
Os governos da Argentina, Costa Rica, Equador, Guatemala, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai exigiram nesta segunda-feira (29) a "revisão completa dos resultados eleitorais" da Venezuela.
"Nossos Governos solicitarão uma reunião urgente do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) para emitir uma resolução que preserve a vontade popular", acrescentaram, depois que o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela, controlado pelo chavismo, declarou Nicolás Maduro o vencedor das eleições presidenciais, em meio a denúncias de fraude.
"A contagem dos votos deve ser transparente e os resultados não devem suscitar dúvidas", afirma o texto.
O CNE, de linha governista, anunciou na manhã desta segunda-feira que Maduro obteve 5,15 milhões de votos (51,2%), em comparação com 4,45 milhões (44,2%) do principal candidato da oposição, Edmundo González Urrutia.
China, Rússia, Cuba, Nicarágua, Honduras e Bolívia parabenizaram Maduro, enquanto o resultado foi criticado pela União Europeia, que pediu "total transparência" na apuração dos votos, e pelos Estados Unidos, que expressaram a sua "séria preocupação".
A resolução preparada pelas Chancelarias será "enquadrada na Carta Democrática e nos princípios fundamentais da democracia na nossa região", acrescenta o comunicado.
A Carta Democrática da OEA é um mecanismo usado para definir casos de alteração ou ruptura do fio democrático e constitucional de um Estado-membro.
Foi invocada em 2016 pelo secretário-geral Luis Almagro para se referir à crise na Venezuela. O governo Maduro acusou então a organização multilateral de "interferência" e de ser um "espaço de dominação imperial" e solicitou a saída da OEA em 2017, o que foi formalizado dois anos depois.