Medida assinada por Trump foi intitulada de "Protegendo o Povo Americano Contra a Invasão"Brendan Smialowski/AFP

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O governo dos Estados Unidos anunciou nesta segunda-feira (4) um novo programa piloto que poderá impor cauções de até US$ 15 mil (cerca de R$ 82 mil) a solicitantes de vistos temporários de turismo e negócios. A iniciativa, segundo as autoridades americanas, tem como foco conter casos de visitantes que ultrapassam o prazo legal de permanência no país.
A proposta foi detalhada em um documento publicado no site do Federal Register, com previsão de divulgação completa nesta terça-feira (5). A fase de testes terá duração de 12 meses e atingirá requerentes dos vistos B-1 — destinados a compromissos corporativos, como reuniões, conferências e negociações — e B-2, voltados para turismo, lazer ou tratamento médico.
A medida será aplicada a cidadãos de países classificados pelos EUA como tendo “altas taxas de permanência ilegal” e falhas nos processos de verificação e triagem de solicitantes. A relação oficial de nações envolvidas será divulgada no portal Travel.State.Gov com pelo menos 15 dias de antecedência da entrada em vigor do programa, podendo sofrer alterações ao longo do período de teste.
De acordo com a norma, que começa a valer em 20 de agosto, agentes consulares poderão exigir depósitos de US$ 5 mil, US$ 10 mil ou US$ 15 mil, sendo esperado que a maior parte das cobranças fique acima de US$ 10 mil.
Essa não é a primeira vez que a ideia é apresentada. Em novembro de 2020, durante o governo Donald Trump, o Departamento de Segurança Nacional tentou implementar proposta semelhante para 24 países, incluindo Afeganistão, Angola, Irã, Síria e Iêmen. Na época, a iniciativa acabou suspensa devido à queda expressiva das viagens internacionais provocada pela pandemia de Covid-19.
O Departamento de Estado destaca que a nova tentativa é desenvolvida em parceria com o Departamento de Segurança Interna e está alinhada à ordem executiva 14.159, assinada por Trump, intitulada “Protegendo o Povo Americano Contra a Invasão”.