Com agenda lotada em Brasília o ex-prefeito e agora secretário Executivo da Prefeitura de Niterói, Rodrigo Neves, com o prefeito Axel Grael e a ministra da Cultura, Margareth Menezes.Divulgação Ascom PMN
O prefeito de Niterói, Axel Grael, e o ex-prefeito e atual secretário Executivo, Rodrigo Neves, tiveram na semana passada uma agenda lotada em Brasília. Na terça-feira (14), eles se reuniram com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad e depois com o ministro de Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida. Já na quarta-feira (15) os niteroienses se encontram com a ministra da Cultura, Margareth Menezes.
No encontro com ministra, o tema da conversa foi a contribuição de Niterói no atual processo de recuperação da cultura do país. Na pauta foi reafirmado o compromisso histórico da cidade que, em 2022, recebeu o Certificado de Responsabilidade Cultural, concedido pela Agência Nacional de Cultura, Empreendedorismo e Comunicação (Ancec), por ser um dos municípios que mais investem proporcionalmente em cultura no Brasil.
O prefeito Axel Grael disse que a reunião foi importante para apresentar à ministra as iniciativas da cidade no setor.
"Na contramão do que vimos ao longo de quatro anos na política do país, Niterói investiu mais do que nunca em projetos culturais. Ouvir da Ministra que Niterói é referência em transformação social pela Cultura é motivo de orgulho. Ela acredita que servimos de modelo a ser replicado para fortalecer o setor econômico da cultura com geração de empregos, transformando vidas. Em Niterói, cada vez mais, a cultura será um importante instrumento de inclusão social, mais empregos e mais qualidade de vida", disse Axel.
O ex-prefeito e atual secretário Executivo de Niterói, Rodrigo Neves, destacou que, desde 2013, Niterói tem avançado no desenvolvimento das políticas culturais.
“Mesmo com o retrocesso no Brasil dos últimos quatro anos, seguimos investindo nessa área, pois acreditamos que essa é uma poderosa ferramenta de transformação social, que gera emprego e renda. Não por acaso, Niterói é a cidade que mais investe em cultura no estado do Rio de Janeiro e recebeu recentemente o Certificado de Responsabilidade Cultural da Agência Nacional de Cultura, Empreendedorismo e Comunicação (Ancec). Conversamos sobre o reconhecimento dos nossos projetos de Niterói e que podem ser replicados por outros municípios”, afirmou Rodrigo Neves.
A secretária de Culturas, Julia Pacheco, destacou o propósito de que as políticas públicas de sua pasta devem andar de mãos dadas com as ações direcionadas aos direitos humanos.
"É fundamental entender a transversalidade da cultura nas mais diversas pautas, que perpassam pelos direitos humanos, economia, meio ambiente, educação e cidadania, entre tantos outros. E nesse sentido, a Prefeitura de Niterói tem consolidado o investimento constante na cultura como elemento de geração de trabalho, emprego e renda ao mesmo tempo que reconhece na cultura um potencial na afirmação dos direitos", sentenciou.
Nessa mesma linha, a secretária de Direitos Humanos e Cidadania, Nadine Borges, disse que a cidade tem uma proposta cultural alinhada com a efetivação dos Direitos Humanos.
"Em Niterói temos uma agenda de trabalho já consolidada na promoção da cultura sempre alicerçada na efetivação dos direitos humanos. Cultura, Direitos Humanos e Cidadania são pautas que não devem andar separadas. Nossa visita conjunta à Ministra da Cultura é exemplo desse caminhar de mãos dadas", argumentou Nadine.
Histórico de investimento em cultura de Niterói
Após a pandemia, a Prefeitura de Niterói implementou ações estratégicas para enfrentar a crise em todas as áreas, incluindo a cultura.
Entre essas iniciativas, 1.060 trabalhadores e trabalhadoras da cultura receberam o auxílio de R$ 1.045,00/mês, assegurado pelo programa Empresa Cidadã; mais de 2.600 microempreendedores individuais (MEIs) tiveram acesso a um subsídio de R$ 500,00/mês; e foi destinado um auxílio específico, também no valor mensal de R$ 500,00, para os 483 artesãos da cidade cadastrados. Além disso, o setor cultural de Niterói foi beneficiado com cerca de R$ 72 milhões em chamadas públicas, projetos e ações, todos voltados para o estímulo da produção cultural e o amparo a quem vive do fazer artístico.
Niterói é a cidade que mais investe em cultura no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os dados da pesquisa “Rotas da Cultura”. O estudo aponta que o município tem, no estado, o maior investimento em cultura por habitante e que o gasto público de Niterói no setor cultural chega a R$ 125 per capita. A média dos demais municípios gira em torno de R$ 15. Hoje, 90% dos investimentos em cultura de Niterói vêm do próprio orçamento do município.
O prefeito Axel Grael disse que a reunião foi importante para apresentar à ministra as iniciativas da cidade no setor.
"Na contramão do que vimos ao longo de quatro anos na política do país, Niterói investiu mais do que nunca em projetos culturais. Ouvir da Ministra que Niterói é referência em transformação social pela Cultura é motivo de orgulho. Ela acredita que servimos de modelo a ser replicado para fortalecer o setor econômico da cultura com geração de empregos, transformando vidas. Em Niterói, cada vez mais, a cultura será um importante instrumento de inclusão social, mais empregos e mais qualidade de vida", disse Axel.
O ex-prefeito e atual secretário Executivo de Niterói, Rodrigo Neves, destacou que, desde 2013, Niterói tem avançado no desenvolvimento das políticas culturais.
“Mesmo com o retrocesso no Brasil dos últimos quatro anos, seguimos investindo nessa área, pois acreditamos que essa é uma poderosa ferramenta de transformação social, que gera emprego e renda. Não por acaso, Niterói é a cidade que mais investe em cultura no estado do Rio de Janeiro e recebeu recentemente o Certificado de Responsabilidade Cultural da Agência Nacional de Cultura, Empreendedorismo e Comunicação (Ancec). Conversamos sobre o reconhecimento dos nossos projetos de Niterói e que podem ser replicados por outros municípios”, afirmou Rodrigo Neves.
A secretária de Culturas, Julia Pacheco, destacou o propósito de que as políticas públicas de sua pasta devem andar de mãos dadas com as ações direcionadas aos direitos humanos.
"É fundamental entender a transversalidade da cultura nas mais diversas pautas, que perpassam pelos direitos humanos, economia, meio ambiente, educação e cidadania, entre tantos outros. E nesse sentido, a Prefeitura de Niterói tem consolidado o investimento constante na cultura como elemento de geração de trabalho, emprego e renda ao mesmo tempo que reconhece na cultura um potencial na afirmação dos direitos", sentenciou.
Nessa mesma linha, a secretária de Direitos Humanos e Cidadania, Nadine Borges, disse que a cidade tem uma proposta cultural alinhada com a efetivação dos Direitos Humanos.
"Em Niterói temos uma agenda de trabalho já consolidada na promoção da cultura sempre alicerçada na efetivação dos direitos humanos. Cultura, Direitos Humanos e Cidadania são pautas que não devem andar separadas. Nossa visita conjunta à Ministra da Cultura é exemplo desse caminhar de mãos dadas", argumentou Nadine.
Histórico de investimento em cultura de Niterói
Após a pandemia, a Prefeitura de Niterói implementou ações estratégicas para enfrentar a crise em todas as áreas, incluindo a cultura.
Entre essas iniciativas, 1.060 trabalhadores e trabalhadoras da cultura receberam o auxílio de R$ 1.045,00/mês, assegurado pelo programa Empresa Cidadã; mais de 2.600 microempreendedores individuais (MEIs) tiveram acesso a um subsídio de R$ 500,00/mês; e foi destinado um auxílio específico, também no valor mensal de R$ 500,00, para os 483 artesãos da cidade cadastrados. Além disso, o setor cultural de Niterói foi beneficiado com cerca de R$ 72 milhões em chamadas públicas, projetos e ações, todos voltados para o estímulo da produção cultural e o amparo a quem vive do fazer artístico.
Niterói é a cidade que mais investe em cultura no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os dados da pesquisa “Rotas da Cultura”. O estudo aponta que o município tem, no estado, o maior investimento em cultura por habitante e que o gasto público de Niterói no setor cultural chega a R$ 125 per capita. A média dos demais municípios gira em torno de R$ 15. Hoje, 90% dos investimentos em cultura de Niterói vêm do próprio orçamento do município.
Reforma tributária e gestão fiscal
Em Brasília para participar ainda do encontro da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Grael e Neves se reuniram na terça-feira (14) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.
Na pauta do encontro, o novo arcabouço fiscal, a reforma tributária e a importância de contemplar a visão dos municípios. O prefeito Axel Grael destacou que foi uma reunião muito produtiva.
“Conversamos sobre a ampliação da capacidade da gestão dos municípios e outras questões relacionadas à economia. Apresentei ao ministro Haddad o projeto de dragagem da área dos estaleiros de Niterói, que vai gerar mais de 10 mil empregos e vai dinamizar muito a atividade da construção naval em Niterói. Com isso, pensamos também em outras frentes de parceria no fortalecimento da economia da cidade. Mantemos uma gestão pública responsável desde 2013 e esse trabalho vem sendo reconhecido pelas instituições independentes. Resultado que reflete os últimos 10 anos de responsabilidade fiscal e boa gestão dos recursos públicos”, afirmou Axel Grael.
Na reunião, Axel Grael e Rodrigo Neves entregaram ao ministro Fernando Haddad o relatório da Standard & Poor´s (S&P), que classificou Niterói como a única cidade do Brasil com a nota brAAA, em razão das políticas sólidas, do forte desempenho financeiro e da boa experiência com o Fundo de Equalização de Receita (FER), a chamada poupança dos royalties, instituído em 2019.
Desde 2016, Niterói ocupa o 1º lugar no ranking independente de gestão fiscal do Rio de Janeiro, segundo a Federação das Indústrias do Estado (Firjan).
“Em 2013, quando assumimos o município, devido à grave crise fiscal e financeira, Niterói estava na 58ª colocação. Mostramos que é possível combinar gestão fiscal responsável com fortes políticas sociais”, ressaltou Rodrigo Neves
No encontro, também foram abordadas as regras de desvinculação de receitas dos municípios, que devem ser prorrogadas em dezembro, ampliando a capacidade de gestão das cidades. Axel Grael e Rodrigo Neves também conversaram com Fernando Haddad e Rogério Ceron sobre Niterói ser uma das cidades onde o Programa Desenrola, de renegociação de dívidas, pode ser desenvolvido.
Também participaram da reunião a secretária municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, Ellen Benedetti; a secretária municipal de Fazenda, Marília Ortiz; e a secretária municipal de Direitos Humanos, Nadine Borges.
Axel Grael e Rodrigo Neves estão em Brasília participando da 84ª Reunião da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). O prefeito Axel Grael foi reeleito vice-presidente dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da FNP.
Em Brasília para participar ainda do encontro da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Grael e Neves se reuniram na terça-feira (14) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.
Na pauta do encontro, o novo arcabouço fiscal, a reforma tributária e a importância de contemplar a visão dos municípios. O prefeito Axel Grael destacou que foi uma reunião muito produtiva.
“Conversamos sobre a ampliação da capacidade da gestão dos municípios e outras questões relacionadas à economia. Apresentei ao ministro Haddad o projeto de dragagem da área dos estaleiros de Niterói, que vai gerar mais de 10 mil empregos e vai dinamizar muito a atividade da construção naval em Niterói. Com isso, pensamos também em outras frentes de parceria no fortalecimento da economia da cidade. Mantemos uma gestão pública responsável desde 2013 e esse trabalho vem sendo reconhecido pelas instituições independentes. Resultado que reflete os últimos 10 anos de responsabilidade fiscal e boa gestão dos recursos públicos”, afirmou Axel Grael.
Na reunião, Axel Grael e Rodrigo Neves entregaram ao ministro Fernando Haddad o relatório da Standard & Poor´s (S&P), que classificou Niterói como a única cidade do Brasil com a nota brAAA, em razão das políticas sólidas, do forte desempenho financeiro e da boa experiência com o Fundo de Equalização de Receita (FER), a chamada poupança dos royalties, instituído em 2019.
Desde 2016, Niterói ocupa o 1º lugar no ranking independente de gestão fiscal do Rio de Janeiro, segundo a Federação das Indústrias do Estado (Firjan).
“Em 2013, quando assumimos o município, devido à grave crise fiscal e financeira, Niterói estava na 58ª colocação. Mostramos que é possível combinar gestão fiscal responsável com fortes políticas sociais”, ressaltou Rodrigo Neves
No encontro, também foram abordadas as regras de desvinculação de receitas dos municípios, que devem ser prorrogadas em dezembro, ampliando a capacidade de gestão das cidades. Axel Grael e Rodrigo Neves também conversaram com Fernando Haddad e Rogério Ceron sobre Niterói ser uma das cidades onde o Programa Desenrola, de renegociação de dívidas, pode ser desenvolvido.
Também participaram da reunião a secretária municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, Ellen Benedetti; a secretária municipal de Fazenda, Marília Ortiz; e a secretária municipal de Direitos Humanos, Nadine Borges.
Axel Grael e Rodrigo Neves estão em Brasília participando da 84ª Reunião da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). O prefeito Axel Grael foi reeleito vice-presidente dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da FNP.
Ainda na terça-feira (14), Axel Grael e Rodrigo Neves, se reuniram com ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida. No encontro foram debatidas possíveis parcerias e ações bem sucedidas desenvolvidas em Niterói. As secretárias municipais de Direitos Humanos, Nadine Borges, e de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, Ellen Benedetti, também participaram da reunião.
No encontro, falaram sobre possíveis parcerias e também sobre as ações desenvolvidas na cidade, como a Moeda Social, o Niterói Jovem EcoSocial, o Mulher Líder e o Estatuto Municipal da Igualdade Racial, além de outras políticas públicas bem sucedidas.
“O ministro Silvio Almeida acolheu nossas ações de maneira muito positiva. Confirmamos um laço que poderá gerar bons frutos para avançarmos com nossas políticas públicas de luta por justiça social e desenvolvimento sustentável. Niterói seguirá como uma cidade cada vez mais igualitária e inclusiva”, afirmou Grael.
Rodrigo Neves lembrou que a secretaria de Direitos Humanos atende os mais de 2 mil refugiados que vivem em Niterói, enquanto a Coordenadoria de Políticas e Direitos das Mulheres (Codim) desenvolve o trabalho em defesa da igualdade e de combate à violência doméstica.
“Seguimos em busca de uma Niterói cada vez mais democrática, que respeita a diversidade e trabalha para garantir o direito de todos e todas”, disse o ex-prefeito.
De acordo com a secretária de Direitos Humanos, a reunião foi marcada pelo alinhamento entre o ministério e a secretaria.
“A agenda selou o compromisso mútuo com a justiça social e cidadania em nossos trabalhos. Tratamos de temas envolvendo a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos e direito à memória e reparação, com a presença de Nilmário Miranda, assessor especial do ministro", detalhou Nadine.
No encontro, falaram sobre possíveis parcerias e também sobre as ações desenvolvidas na cidade, como a Moeda Social, o Niterói Jovem EcoSocial, o Mulher Líder e o Estatuto Municipal da Igualdade Racial, além de outras políticas públicas bem sucedidas.
“O ministro Silvio Almeida acolheu nossas ações de maneira muito positiva. Confirmamos um laço que poderá gerar bons frutos para avançarmos com nossas políticas públicas de luta por justiça social e desenvolvimento sustentável. Niterói seguirá como uma cidade cada vez mais igualitária e inclusiva”, afirmou Grael.
Rodrigo Neves lembrou que a secretaria de Direitos Humanos atende os mais de 2 mil refugiados que vivem em Niterói, enquanto a Coordenadoria de Políticas e Direitos das Mulheres (Codim) desenvolve o trabalho em defesa da igualdade e de combate à violência doméstica.
“Seguimos em busca de uma Niterói cada vez mais democrática, que respeita a diversidade e trabalha para garantir o direito de todos e todas”, disse o ex-prefeito.
De acordo com a secretária de Direitos Humanos, a reunião foi marcada pelo alinhamento entre o ministério e a secretaria.
“A agenda selou o compromisso mútuo com a justiça social e cidadania em nossos trabalhos. Tratamos de temas envolvendo a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos e direito à memória e reparação, com a presença de Nilmário Miranda, assessor especial do ministro", detalhou Nadine.
Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor.