Com uma abordagem ampla e humanizada, o programa busca oferecer caminhos reais de reinserção social e reconstrução de vidasDivulgação

Mais artigos de O Dia
O Dia

O DIA - A Prefeitura de Niterói está lançando o Recomeço, um programa inovador e intersetorial voltado para o enfrentamento da situação de rua no município. A iniciativa surge como resposta ao crescimento expressivo dessa população nos últimos anos — um aumento de 38% em todo o Brasil entre 2019 e 2022, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Com uma abordagem ampla e humanizada, o programa busca oferecer caminhos reais de reinserção social e reconstrução de vidas por meio da articulação de políticas públicas de assistência social, saúde, habitação, segurança, educação e geração de renda.
“Com o Recomeço, Niterói dá um passo decisivo na construção de uma política pública humanizada, eficaz e articulada para enfrentar um dos maiores desafios sociais do nosso tempo. Estamos colocando em prática um modelo que une acolhimento, cuidado e oportunidade de reconstrução de vidas. Esse programa foi elaborado com base em evidências e escuta qualificada, respeitando a legislação", ressalta o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves.
Construído com base em diagnósticos realizados pela Prefeitura e pela Universidade Federal Fluminense (UFF), o Recomeço tem como ponto de partida um retrato atualizado da população em situação de rua em Niterói. Entre os dados que nortearam a criação do plano, destacam-se que 76% dessas pessoas são homens e 55% têm entre 30 e 49 anos. O principal fator motivador para sair das ruas, segundo os entrevistados, é a oportunidade de emprego (61,2%).
O secretário municipal de Assistência Social e Economia Solidária, Elton Teixeira, explica que o programa está estruturado em seis eixos estratégicos e também prevê ações emergenciais para garantir proteção imediata e suporte contínuo para as pessoas em situação de rua. O Recomeço faz parte da Política Municipal de Acolhimento Humanizado e Assistência Integral a Pessoas em Uso Abusivo de Álcool e/ou Outras Drogas e/ou com Transtornos Mentais, sancionada em abril deste ano. A nova legislação estabelece diretrizes para a assistência à população em situação de rua, com o objetivo de consolidar uma abordagem mais digna, eficaz e centrada nos direitos humanos.
“Um dos principais pilares do Recomeço é o atendimento humanizado, com a criação de uma Central de Recepção, com capacidade para 27 mil atendimentos anuais, oferecendo alimentação, atendimento em saúde, documentação civil, assessoria jurídica, atividades culturais, inclusão produtiva, entre outros. Também vamos implantar um Centro Terapêutico para acolher pessoas em uso nocivo de álcool e outras drogas, com atendimento multidisciplinar e acompanhamento contínuo por profissionais da saúde”, informa Elton Teixeira.
Outro destaque é a adesão ao modelo Housing First com implantação gradual de 100 moradias e atendimento imediato para 30 famílias. Está prevista também a inclusão de pessoas em situação de rua nos programas habitacionais do município, com acompanhamento sócio assistencial, além da oferta de serviços da rede municipal, bem como encaminhamento para ações de geração de trabalho, emprego e renda.
Serão criadas turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) voltadas especificamente para esse público, com previsão de formar 200 alunos por semestre, além de acesso a cursos profissionalizantes, economia solidária e frentes de trabalho.
“Outro ponto importante é a implantação do Programa Municipal de Inclusão Produtiva, com ações em parceria com a iniciativa privada e entidades como Sesi, Firjan, Senac e associações comerciais, para capacitação, inserção produtiva, economia solidária e geração de renda. Pensando na ordem pública com foco humanizado, vamos lançar o programa Guardiões dos Bairros, envolvendo forças de segurança, secretarias municipais e associações de moradores em ações de ordenamento urbano com foco no acolhimento e escuta qualificada”, disse Elton Teixeira.
O Recomeço prevê também ações emergenciais como o reforço das equipes de abordagem social, ampliação da zeladoria urbana, atuação conjunta com Conselhos Tutelares no combate ao trabalho infantil e intensificação de campanhas de informação e conscientização.
“O plano representa um novo pacto social de Niterói com as pessoas em situação de rua, fortalecendo o compromisso da cidade com a dignidade humana e a justiça social”, conclui o secretário de Assistência Social.