Niterói: a deputada estadual Verônica Lima faz balanço de suas ações na Alerj até os dias de hojeDivulgação

Niterói – Em uma conversa exclusiva em seu gabinete com O DIA Niterói, a Deputada estadual Verônica Lima (PT) fez um balanço de sua primeira gestão na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro até os dias de hoje.

Verônica, que é de Niterói, fez história ao se tornar, em 2012, a primeira mulher negra eleita vereadora na cidade. Entre suas conquistas, está a autoria do primeiro Estatuto Municipal de Igualdade Racial do país, que instituiu, entre outras medidas, a reserva de 20% das vagas em concursos públicos de Niterói para candidatos negros.

Durante três mandatos consecutivos na Câmara Municipal de Niterói e agora na Alerj, destaca-se pela defesa de políticas públicas voltadas ao setor da Industria Naval, à assistência social, à valorização da cultura e à luta contra o racismo e pela dignidade das mulheres e da população LGBTQIA+, entre outras pautas relevantes. Já ocupa posições estratégicas e lidera iniciativas que refletem seu compromisso também com os direitos das populações periféricas.

Eleita em 2022 para a Alerj com 55.738 votos, a Deputada vem se consolidando como uma das figuras mais respeitadas, combativas e atuantes parlamentares estaduais da casa. Chamada por colegas e eleitores de Vê, ela é a Presidenta da Comissão Permanente de Cultura, além de membro titular da Comissão de Constituição e Justiça, uma das mais relevantes da Casa Legislativa. E são dela leis como a que declara como Patrimônios Culturais, Imateriais do Estado do Rio o concurso gastronômico Comida di Buteco, o baile funk das antigas, o artista de rua e a casa de shows Circo Voador, por exemplo.

Além disso, a parlamentar criou indicações legislativas para o retorno do bondinho de Santa Tereza no Ramal Paula Mattos; a revitalização da área portuária de São Gonçalo; a reforma geral da Escola Técnica Henrique Lage; e a criação de Escolas Técnicas de Agroecologia e Meio Ambiente em Niterói, Maricá e Nova Friburgo. Outro destaque é o Projeto de Resolução 98/2023, que criou o Fórum Permanente de Diálogo com Comunicadores Comunitários e Populares – proposta que visa garantir espaço para que comunicadores das favelas e periferias possam apresentar suas demandas e colaborar na formulação de políticas públicas.

Verônica Lima é uma voz da Cultura e pela Igualdade no Estado do Rio. Com uma trajetória marcada por pioneirismo, muitos de seus projetos e indicações legislativas são inclusivas e eficazes para a sociedade, trabalham pela democracia. Luta pela geração de emprego e renda e pela promoção da dignidade dos trabalhadores e das populações mais vulneráveis. Com uma atuação que une representatividade, escuta ativa e ação concreta, Verônica Lima reafirma que ocupar espaços de poder é também uma forma de transformar realidades e ampliar vozes historicamente silenciadas.
“Obrigado pela oportunidade de falar para um jornal importante como O DIA. Estou aqui na Alerj tem dois anos e meio e sou presidenta da Comissão Permanente de Cultura da casa. O Brasil inteiro está vivendo uma retomada da agenda cultural. Em Niterói a Micaela Costa assumiu a presidência da Fundação de Arte de Niterói e retomou projetos importantes, como o Arte na Rua, e o orçamento cresceu. Essa volta é emblemática, já que leva arte e cultura para regiões onde não existem equipamentos culturais, possibilita trabalho para os fazedores de cultura. A FAN também reativa a FLIN (Festa Literária Internacional de Niterói), e a próxima edição será um divisor de águas e promete colocar a feira na agenda literária nacional. Mas prefiro falar da cultura de forma ampla, já que represento o Estado do Rio inteiro”, explica Veronica.
“São Gonçalo é um município que tem muitos desafios, orçamentários e culturais. Tanto São Gonçalo quanto outras cidades precisam inserir a cultura dentro do orçamento público com mais investimentos, não apenas com recursos das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc. A gente aqui no gabinete trabalha muito nessa luta, de solidificar o Sistema Nacional e o Sistema Estadual de Cultura. Isso é fundamental porque, além de um marco legal, é a possibilidade de fazer com que o ente público invista no setor. Estamos fortalecendo as iniciativas do Governo Federal e fiscalizando o uso destes recursos pelos nossos municípios”, completa a deputada, informando que foram mais de 300 milhões de reais investidos no último ciclo da Lei Paulo Gustavo, o que é um aporte importante de verba para o setor no Estado.

“Quando a Secretaria de Estado de Cultura fez e apresentou um estudo de impacto econômico, alguns dados chamaram a atenção. Em um ciclo de pouco mais de um ano de investimento, a Lei Paulo Gustavo assegurou a empregabilidade direta de mais de 11 mil trabalhadores da cultura e, a cada um real investido, tínhamos um retorno de seis reais reinvestidos e movimentando a economia do Estado. A cultura é um dos pilares de sustentação econômica do Estado, aqui nos temos grandes eventos, carnaval de rua e o carnaval da Marques da Sapucaí e de cada cidade. Em época de folia a rede hoteleira fica lotada, gerando emprego e movimentando a economia. Assim como a indústria de petróleo e gás, a economia criativa e a cultura são pilares de sustentação muito fortes. Temos que lutar muito para que o Governo Federal, Governo do Estado e as prefeituras compreendam nossa missão estratégica aqui na Alerj”, explica Vê.

CORRIDA SEM LINHA DE CHEGADA - "Em políticas públicas, de um modo geral e não só na cultura, sempre vai haver algo para fazer. Gestão pública é uma corrida sem linha de chegada. Toda vez que chegamos na entrega, já existe outro desafio”, diz Verônica, que acredita que bons exemplos de investimento na cultura no Estado são Niterói e Maricá.

“Já apresentei aqui na Alerj mais de duzentas iniciativas de Projetos de Lei, boa parte voltada para o setor cultural. Além de fazer com que equipamentos e manifestações culturais sejam consideradas patrimônios culturais e imateriais, também apresentamos uma série de leis de fomento. Para o hip hop, para os arraiás, para os blocos de carnaval de rua, são alguns exemplos”, mostra a deputada. “No caso dos blocos de rua, já é Lei. Possibilita que não fiquem com o pires na mão pedindo dinheiro, e sim, inscrevam-se no edital de fomento, e isso possibilita a democratização, com transparência e acesso. O recurso pode ser fundamental para a existência daquela manifestação cultural e popular”, conclui Verônica, mostrando que a Lei está sendo replicada em outras cidades do Brasil.

“Uma iniciativa potente do nosso mandato é a Audiência Pública. Garantir a participação, escuta e a transparência, é importante. Fizemos a visibilização da Lei Paulo Gustavo, fizemos vários painéis em diversas regiões do Estado para garantir que o recurso poderia ser acessado por todos do setor. A mesma coisa com a Lei Aldir Blanc, para que o recurso seja usado com transparência e eficiência”, diz ela. “Sempre vivemos uma hierarquia de manifestações culturais. Para mudar isso, buscamos incluir entre elas as manifestações populares e periféricas, como o funk, rodas de samba, festas juninas, o hip hop, o passinho. Segmentos que sempre foram pouco reconhecidas pelo Estado, e até combatidas. Fizemos uma Audiência Pública na Fundição Progresso que reuniu 800 pessoas, e falamos a respeito da necessidade de se reconhecer, valorizar e oferecer acesso a estas manifestações”, explica Verônica.

ALÉM DA CULTURA – Verônica Lima preside na Alerj uma Frente Parlamentar em Defesa da Retomada dos Empregos da Indústrias Naval, Petróleo e Gás. “A Lava Jato destruiu a economia do Estado do Rio, o atual Polo Gaslub teve suas obras paralisadas. Ele tinha a perspectiva de gerar milhares de empregos diretos e indiretos. Estamos lutando para que a Petrobrás volte a construir navios para a Transpetro nos nossos estaleiros. Não é mais barato construir lá fora. Um navio de grande porte emprega 700 pessoas só de empregos diretos, por anos, fora os empregos indiretos. Travamos uma luta grande. Precisamos da nossa autonomia, nossa soberania e a nossa frota. Precisamos construir navios, gerar emprego e oportunidade para o nosso povo. O Presidente Lula tem dado respostas. Mas ainda temos desafios complexos nesse setor, e estamos seguindo”, disse Verônica.

“Nossa visão agora está bem focada na defesa das nossas instituições, da soberania nacional, e da nossa democracia. No mandato temos iniciativas parlamentares diversas, estamos indo no caminho certo da defesa do povo do Estado, que é pra isso que fomos eleitos”, encerra Vê.