Niterói: Benny Briolly reverte ação na justiça movida por JordyMarcio Farias
Niterói - A vereadora de Niterói Benny Briolly (PSOL) obteve importante vitória judicial nesta quinta-feira, em julgamento da Quinta Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Por unanimidade, os juízes acolheram o recurso apresentado pela defesa da parlamentar e reverteram a condenação em primeira instância que a obrigava a pagar R$ 5 mil ao deputado federal Carlos Mattos, o 'Jordy' (PL).
O processo se referia a vídeos publicados por Benny durante o segundo turno da eleição para a Prefeitura de Niterói, em que ela alertava para os riscos da candidatura de Jordy, então postulante ao cargo. Na ocasião, a vereadora declarou que “não toleraria o fascismo” e denunciou que o deputado “promove ódio contra a população negra, a população LGBTQIAPN+ e os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres”.
A relatora do caso, juíza Isabela Lobão dos Santos, destacou que Benny atuou em “legítimo exercício da liberdade de expressão”, acompanhando entendimento já firmado pela Justiça Eleitoral, que havia rejeitado representação de Jordy pelos mesmos fatos. Os demais magistrados da Turma Recursal acompanharam integralmente o voto da relatora.
Benny comemorou a decisão como uma vitória não apenas pessoal, mas “de todas as pessoas que lutam contra o avanço do fascismo e em defesa dos direitos humanos”.
“Sou travesti. Fui silenciada a vida inteira. Hoje estou eleita para servir meu povo e não vou tolerar transfobia, violência ou silêncio. Quem tentar calar nossas vozes LGBTQIAPN+ será responsabilizado pela lei, pela luta e pela verdade. Sou e represento os LGBTQIAPN+ do RJ, e estamos juntas, juntos e juntes. Não recuaremos: responderemos na justiça e na rua a quem ousar atacar nossa honra e nossa história”, destacou a vereadora.
O processo se referia a vídeos publicados por Benny durante o segundo turno da eleição para a Prefeitura de Niterói, em que ela alertava para os riscos da candidatura de Jordy, então postulante ao cargo. Na ocasião, a vereadora declarou que “não toleraria o fascismo” e denunciou que o deputado “promove ódio contra a população negra, a população LGBTQIAPN+ e os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres”.
A relatora do caso, juíza Isabela Lobão dos Santos, destacou que Benny atuou em “legítimo exercício da liberdade de expressão”, acompanhando entendimento já firmado pela Justiça Eleitoral, que havia rejeitado representação de Jordy pelos mesmos fatos. Os demais magistrados da Turma Recursal acompanharam integralmente o voto da relatora.
Benny comemorou a decisão como uma vitória não apenas pessoal, mas “de todas as pessoas que lutam contra o avanço do fascismo e em defesa dos direitos humanos”.
“Sou travesti. Fui silenciada a vida inteira. Hoje estou eleita para servir meu povo e não vou tolerar transfobia, violência ou silêncio. Quem tentar calar nossas vozes LGBTQIAPN+ será responsabilizado pela lei, pela luta e pela verdade. Sou e represento os LGBTQIAPN+ do RJ, e estamos juntas, juntos e juntes. Não recuaremos: responderemos na justiça e na rua a quem ousar atacar nossa honra e nossa história”, destacou a vereadora.
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