Niterói: III Conferência Mundial sobre Políticas Culturais e Desenvolvimento Sustentável ? Mondiacult 2025. Realizada pela Unesco, em Barcelona, contou com a presença da secretária de Cultura Julia Pacheco.Divulgação

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Niterói - Niterói marcou presença na III Conferência Mundial sobre Políticas Culturais e Desenvolvimento Sustentável – Mondiacult 2025. Realizada pela Unesco, em Barcelona, de 29 de setembro a 1º de outubro, é o mais importante encontro mundial sobre políticas culturais. A cidade foi convidada a apresentar sua experiência pioneira com a Carta de Direitos Culturais, sendo o único município do Brasil – e um dos poucos no mundo – a contar com um instrumento desse tipo, que reconhece a cultura como um direito tão fundamental quanto saúde, educação e moradia.
“A presença de Niterói na Mondiacult mostra que nossas políticas culturais são referência para o mundo inteiro. A Carta de Direitos Culturais, construída coletivamente com a sociedade, é um marco inédito no Brasil e projeta a cidade para o cenário internacional como exemplo de que a cultura deve ser tratada como um direito fundamental. Levar essa experiência a Barcelona é reafirmar que Niterói tem uma contribuição importante e inspiradora para o debate global sobre o futuro da cultura”, destacou a secretária das Culturas, Julia Pacheco.
A Carta, lançada em 2021 pela Secretaria das Culturas com participação decisiva do Conselho Municipal de Política Cultural e da sociedade civil, consolidou em um único documento toda a legislação e as políticas culturais da cidade. Mais do que um marco jurídico, estabeleceu um pacto social entre governo e população para garantir que todos possam conhecer, criar, desfrutar e compartilhar a vida cultural. Esse pioneirismo coloca Niterói em um circuito internacional de boas práticas, ao lado de cidades como Roma, Freiburg, San Luís Potosí, Mérida e Barcelona, e conta ainda com a chancela de cooperação da UNESCO.
Na Mondiacult, Niterói apresentou a Carta no âmbito do projeto “DeclarAcción: Políticas Culturais e Cultura Local a partir do Cone Sul”, desenvolvido em parceria com as cidades de Quilmes (Argentina) e Concepción (Chile). Mais que um manifesto, trata-se de uma carta de navegação que reúne experiências concretas desses territórios na implementação de políticas culturais de base comunitária e na defesa dos direitos culturais.
Outro destaque da presença internacional de Niterói é a integração ao programa IberCultura Viva, sendo a única cidade brasileira a compor essa rede de cooperação técnica e financeira entre governos ibero-americanos. O programa fortalece políticas culturais de base comunitária, promove a diversidade e valoriza as iniciativas que nascem nos territórios, em diálogo com a sociedade civil.
A iniciativa DeclarAcción terá continuidade ao longo de 2025, com um seminário online já confirmado para 15 de outubro, que reunirá especialistas internacionais de referência no tema. A participação de Niterói na Mondiacult foi viabilizada por meio de convite do Governo de Barcelona e contou com o apoio da Rede IberCultura Viva, da Rede Cultura Biobío e da Rede Mercocidades, ampliando a inserção internacional da cidade no debate contemporâneo sobre políticas culturais.