Niterói: cidade reafirma seu protagonismo no debate sobre igualdade racial e reforça que o combate ao racismo deve ser uma política de EstadoDivulgação
A sanção da lei, realizada durante o evento Viva Zumbi diante de mais de 10 mil pessoas, simbolizou não apenas uma vitória legislativa, mas um marco de reconhecimento, memória e reparação para a população negra de Niterói — que há décadas reivindica políticas públicas permanentes nesse campo.
O novo dispositivo altera a Lei nº 3.474/2020 e detalha uma ampla programação que abrange seminários, rodas de conversa, exposições, oficinas culturais, feiras, apresentações artísticas, visitas guiadas e ações de conscientização. O objetivo é promover diálogo, fortalecer identidades, apoiar a produção cultural afro-brasileira, difundir conhecimento histórico e estimular iniciativas que impulsionem o desenvolvimento social, econômico e educacional da população negra.
Em celebração ao avanço, a vereadora e ativista Benny Briolly destacou a potência simbólica e política desse momento: “Transformar o Novembro Negro em lei é garantir que a luta do povo negro não dependa da vontade de governos, mas seja permanente, contínua e inegociável. É memória, é dignidade e é compromisso com um futuro onde nenhuma pessoa negra de Niterói precise lutar sozinha.”
Para Benny, a conquista representa o fortalecimento de uma agenda que ainda exige resistência diária: “Seguimos avançando com coragem e responsabilidade. O povo negro de Niterói merece políticas públicas que sobrevivam ao tempo, e essa vitória é só o começo”, afirmou.
Com a institucionalização do Novembro Negro, Niterói reafirma seu protagonismo no debate sobre igualdade racial e reforça que o combate ao racismo deve ser uma política de Estado — e não apenas uma pauta pontual.

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