O texto, aprovado em 1ª discussão esta manhã (25), é de autoria do vereador Marcio Fonseca.Divulgação
Nova Iguaçu - Os vereadores de Nova Iguaçu aprovaram projeto de lei que autoriza as pessoas diagnosticadas com lúpus, a utilizar vagas de estacionamento reservadas a pessoas com deficiência.
Doença autoimune, que pode levar à inflamação em várias partes do corpo, incluindo articulações, pele, rins, cérebro, coração e pulmões, os lúpus é identificado com os números L93 e M32, de acordo com o Código Internacional de Doenças (CID). O texto, aprovado em 1ª discussão, é de autoria do vereador Marcio Fonseca.
Na mesma sessão, também em 1ª votação, foi aprovada mensagem do Executivo que institui o Fundo Municipal Garantidor das Contratações de Serviços Públicos Delegados, um instrumento estratégico de apoio à viabilização de projetos de concessão, permissão, parceria público-privada ou outras formas de delegação de serviços públicos em Nova Iguaçu.
Na mesma sessão, também em 1ª votação, foi aprovada mensagem do Executivo que institui o Fundo Municipal Garantidor das Contratações de Serviços Públicos Delegados, um instrumento estratégico de apoio à viabilização de projetos de concessão, permissão, parceria público-privada ou outras formas de delegação de serviços públicos em Nova Iguaçu.
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