Oi gente! É com muita alegria que eu inicio essa jornada como colunista do Jornal O Dia. Nesse novo desafio eu espero construir um espaço colaborativo com vocês em que a gente converse sobre projetos de política pública que estão dando certo e transformando a realidade em diversas cidades no Rio de Janeiro, no Brasil e, porque não, pelo mundo afora. A ideia dessa coluna veio a partir de uma reflexão sobre como a gente está tão acostumado a ver notícias ruins, e a gastar tempo consumindo conteúdo sobre projetos que deram errado que acaba não encontrando espaços para falar sobre o que está dando certo e aprender com o que merece ser replicado. Nesse sentido, o olhar que eu vou trazer para essa coluna tem um pouco da Manoela ex-Prefeita de Saquarema, da Manoela mestre em Administração Pública, da Manoela atual Secretária Municipal de Governança e Sustentabilidade, mas acima de tudo, tem muito da Manoela mãe e cidadã apaixonada pela construção de cidades justas em que as pessoas, incluindo meus filhos, vivam com dignidade e acesso aos seus direitos e à oportunidades para realizarem seus sonhos.
Nesse nosso primeiro encontro eu escolhi falar sobre um tema que é muito importante para mim que é a inclusão. Durante os anos em que estive à frente do executivo da Prefeitura de Saquarema pude observar uma grande transformação sobre o tema da inclusão dentro da política pública, em especial no contexto pós-pandemia. Apesar da Lei nº 13.146/2015, a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), ter sido aprovada em 2015, prevendo a garantia de um sistema educacional inclusivo, até 2020 pouco se falava sobre as nuances da neurodivergência e o impacto que o sistema tradicional de educação tinha na vida dos alunos com Transtorno do Espectro Autista, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade, Transtorno Opositivo Desafiador, Altas Habilidades e Superdotação, dentre outros. Era comum encontrar cidades com escolas ou centros educacionais destinados unicamente para o ensino destes alunos, o que apesar de oferecer uma educação adaptada acabava por impactar negativamente no processo de socialização desses alunos na sociedade, com impactos relevantes à inserção desses jovens no mercado de trabalho e demais atividades da vida fora do ambiente escolar.
A pandemia trouxe a necessidade de adaptação da escolaridade para o formato remoto no período entre 2020 e 2021, deixando claro que ou o sistema de educação precisaria se reinventar para encontrar meios de entregar o conteúdo pedagógico em formatos que tivessem aderência com a nova realidade dos alunos em casa, sem a estrutura dos equipamentos escolares e com o intermédio da tecnologia, ou haveria uma defasagem educacional que comprometeria o processo de aprendizagem de gerações. Em Saquarema conseguimos olhar para esse desafio como uma oportunidade para repensar formatos de ensino e avaliação que pudessem adaptar o conteúdo para diferentes graus de dificuldade de aprendizagem, e encontramos na metodologia do CDRA (Classificação Digital para Reenquadramento de Aprendizagem) um caminho para auxiliar nossos professores a identificar, acompanhar e intervir com seus alunos em diferentes níveis e formas de aprendizagem. Além disso, para apoiar os alunos no retorno ao formato presencial instituímos o papel dos Profissionais de Apoio aos Estudantes com Deficiência, os PAEDs que atuam como mediadores em sala de aula, e começamos a criar espaços de regulação sensorial em algumas das nossas escolas, uma boa prática que aprendemos em visita técnica ao aeroporto Santos Dumont em 2023. Ainda tem muito o que pode ser feito para melhorar o suporte dado às crianças e jovens com necessidades especiais e às suas famílias. Em São Gonçalo por exemplo, o Espaço da Inclusão é uma referência fantástica de apoio às famílias das crianças com qualquer tipo de deficiência para acesso rápido aos seus direitos como emissão de carteirinhas e orientações, com a realização de palestras e rodas de conversa com os responsáveis e familiares, além de eventos direcionados às PCDs. Em João Pessoa, a Prefeitura em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento está executando o João PessoaS – Cidade Inclusiva e Diversa que tem como foco a capacitação dos servidores que atuam em todas as Secretarias sobre as demandas específicas dos diferentes tipos de deficiência e necessidades especiais para melhorar o atendimento aos cidadãos.
O caminho para construção de cidades inclusivas e acessíveis para todos, mas olhando para esses projetos tenho a certeza de que já avançamos muito nos últimos 5 anos e que estamos na direção certa. Você tem algum projeto que você se orgulha na sua cidade? Se tem entra em contato comigo pelo email da coluna e eu vou adorar conhecer de perto como a sua cidade está colaborando com a construção de um futuro melhor. Beijo e até semana que vem!
Manoela Peres é secretária de Governança e Sustentabilidade de Saquarema, ex-prefeita de Saquarema e Mestre em Administração Pública
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