Comunidade tradicional realiza protesto no centro de ParatyDivulgação/reprodução rede social
Paraty - Cerca de 400 famílias caiçaras de comunidades centenárias da cidade de Paraty, na costa verde do Estado, são vítimas de um leilão imobiliário que colocou a venda 32 lotes de terras, desses 29 foram arrematados, a maioria em vilarejos localizados em ilhas e área de preservação ambiental. Para buscar uma explicação do que está ocorrendo de fato a Câmara de Vereadores marcou para esta segunda-feira,(16), uma audiência pública.
O prefeito anunciou em rede oficial que vai buscar junto a Procuradoria uma forma de garantir a continuidade de posse dessas famílias. Neste domingo (15) um protesto pelas ruas de Paraty reforçou a indignação da população que é contra o loteamento. A repercussão da notícia caiu como uma bomba na última quinta-feira, (12), quando os moradores que até então achavam que o assunto tratava-se de uma fake news. Alguns foram informados sobre a desocupação das terras, sem ao menos serem notificados oficialmente pelo novo proprietário arrematador do leilão.
"Moro aqui com meus irmãos há mais de 75 anos, meus filhos e netos, vivem aqui. O que vamos fazer? Eu não estou acreditando", disse João Francisco, morador da Ilha do Araújo.
"Imagina uma ilha sendo vendida em um leilão por R$ 400 mil. Nós achamos que se tratava de uma fak news" - disse um dos moradores em um grupo de watsApp. "A área é de preservação ambiental " - disse outro morador, se referindo a dois lotes que estão no Parque Nacional da Serra da Bocaina e 24 lotes na Área de Proteção Ambiental (APA) do Cairuçu, protegida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, (ICMBio), "e tem como finalidade assegurar a proteção do ambiente natural que abriga espécies raras e ameaçadas de extinção, paisagens de grande beleza cênica, sistemas hidrológicos da região e as comunidades caiçaras integradas a esse ecossistema".
Ainda de acordo com informações do Instituto foi instaurado procedimento interno e o caso foi encaminhado à Procuradoria Federal Especializada e ao Ministério Público Federal. A comunidade caiçara da Ilha do Araújo, com apoio dos moradores e políticos da cidade levantaram a voz, ontem(15), durante um protesto pelas ruas da cidade. Com cartazes e palavras de ordem, moradores disseram não ao leilão. As manifestações contra a venda desses lotes continuam nesta semana com a adesão dos políticos da cidade.
A origem da especulação imobiliária que resultou no leilão está no inventário de José Maria Rollas, empresário português que chegou ao Brasil no início dos anos de 1900 e morreu na década de 80, no Rio de Janeiro, cidade que escolheu para viver.
O empresário adquiriu essas terras em Paraty e antes de morrer já contabilizava dívidas com o Estado, que tramitava na justiça e resultou no leilão desses lotes. Por se tratar de área de preservação ambiental, da União, há indícios de posse irregular.
A área com mais terrenos vendidos, cerca de dez, está localizada no Saco do Mamanguá, cujo acesso é pela Praia de Paraty Mirim, segundo o site de leilões. Nas especificações do loteamento o anúncio destaca como característica " Único Fiorde tropical. Verdadeiro Paraíso" com lote de 54.400m2, arrematado por R$ 49.816,15. O mais barato vendido por R$ 14 mil, possui 12.100m2. O mais caro foi arrematado por R$ 665 mil, localizado na Prainha.
Segundo pescadores e artesãos do vilarejo para chegar no Saco de Mamanguá por terra, leva meia hora depois, o acesso é somente pelo mar e leva até 40 minutos de barco. Para se ter uma ideia há oito anos que a eletrificação chegou à ilhota. Além do Saco do Mamanguá e da Ilha do Araújo, há loteamento sendo leiloado na Ilha do Algodão e do Cedro.
Festividades religiosa e cultural
Enquanto a comunidade caiçara, com apoio de políticos da cidade tentam entender o que está acontecendo de fato, a tradicional festa de São Pedro e São Paulo, realizada há mais de 60 anos, segue a sua programação, neste mês de junho, com procissão no mar e festejos ao santo. Paralelo acontece o Festival do Camarão, que neste ano completa a sua 29ª edição.
Patrimônio Mundial pela Unesco
A cidade de Paraty é reconhecida no mundo inteiro como Patrimônio Mundial na categoria sítio misto, pela Unesco, por ser uma das cidades com características predominantes de preservação da cultura dos povos e a natureza. Um levantamento do Fórum de Comunidades Tradicionais, FCT, mostra que pelo menos 500 famílias serão afetadas, diretamente e indiretamente, com o leilão.
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