Deputado se reuniu com o secretário de Fazenda do Estado do RioFoto: Divulgação

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Petrópolis - O deputado estadual Sergio Fernandes (PSD) se reuniu nesta semana com o secretário de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, Juliano Pasqual, para discutir alternativas que possam mitigar os impactos da queda no Índice de Participação dos Municípios (IPM) nas receitas de Petrópolis. O encontro também contou com articulações junto à Prefeitura da cidade, comandada pelo prefeito Hingo Hammes, e teve como objetivo abrir um canal de diálogo permanente entre os três entes.
A preocupação gira em torno da redução gradual do IPM de Petrópolis desde 2023. O índice, que define a cota de cada município na partilha do ICMS estadual, tem sofrido queda, resultando em perdas mensais significativas nos repasses estaduais para a cidade.
“É importante ressaltar que nossa agenda teve um caráter colaborativo e institucional, voltada à construção conjunta, sem viés político-partidário. Precisamos reforçar o diálogo entre Parlamento, Governo do Estado e Prefeitura para assegurar justiça na repartição de receitas estaduais”, afirmou o deputado.
Sergio Fernandes defende que a recomposição do índice é uma questão de justiça fiscal. Segundo ele, essa é uma das principais bandeiras de seu mandato na Alerj, no qual tem buscado atuar como ponte entre Petrópolis e o Governo do Estado.
“Entre todas as bandeiras que levantei, uma das mais importantes foi e continua sendo a de garantir que Petrópolis receba os recursos que merece para seguir investindo em serviços públicos e no desenvolvimento local”, destacou.
De acordo com Fernandes, a revisão do IPM envolve critérios técnicos como o valor adicionado fiscal, movimentação econômica e o registro de empresas no município. Esses pontos estão sendo reavaliados em conjunto com a Secretaria Estadual de Fazenda.
Além da reavaliação técnica, o deputado também tem defendido a implementação de medidas estruturais para garantir maior estabilidade financeira às prefeituras fluminenses. "Não se trata apenas de rever números, mas de estabelecer bases sólidas para que os municípios tenham previsibilidade orçamentária e possam planejar seus investimentos com segurança", concluiu.