Arquitetura hostil: Moradores criticam pontos de ônibus instalados pela Prefeitura de Porto RealFabiano Sabino/PMPR
A Prefeitura de Porto Real começou a instalar esse mês 50 novos pontos de ônibus. Os equipamentos antigos estão sendo substituídos com o objetivo de oferecer segurança e conforto aos moradores, de acordo com o Poder Público. O espaço apresenta divisórias elevadas no banco, o que vem gerando críticas por parte da população que associou o modelo à arquitetura hostil, que é proibida desde o fim do ano passado. Confira no fim da reportagem o que diz a Prefeitura.
A Lei Federal nº 14.489/2022 proíbe o emprego de estruturas, equipamentos e materiais com o objetivo de afastar as pessoas, sejam moradores em situação de rua, jovens ou idosos, de praças, viadutos, calçadas e jardins.O nome da norma faz referência ao Padre Júlio Lancelloti. Em fevereiro de 2021, o coordenador da Pastoral do Povo de Rua usou uma marreta para remover pedras pontiagudas instaladas debaixo de um viaduto pela Prefeitura de São Paulo.
Segundo o morador de Porto Real, Yuri Willon, para entender o conceito de arquitetura hostil é preciso falar sobre aporofobia, que é um termo que designa aversão aos pobres. "Intervenções com lanças, vidros e pedras, e até mesmo uma divisória em pontos de ônibus são colocadas de forma a evitar que a população em situação de rua se aproxime ou busque abrigo, sendo exemplos de como essa rejeição, discriminação e violência se materializa nos municípios".
Para a moradora Fabíola Silva Lima, a intenção dos novos pontos de ônibus é impedir que esta parcela da população tenha acesso livre. "Porto Real não tem uma população em situação de rua grande, mas às vezes aparece. Elas procuram um lugar para se acomodar durante a noite, mas este tipo de arquitetura expulsa essas pessoas desses lugares. E ainda o espaço é bem pequeno, feito só para um padrão de corpo", acrescenta.
A Prefeitura de Porto Real informou que os novos pontos de ônibus buscam dar mais conforto, abrigo, descanso e segurança para a população. Porém, diante da reportagem do jornal O Dia, o prefeito Alexandre Serfiotis determinou que seja averiguada se há qualquer disformidade com o que está descrito na Lei Federal nº 14.489/2022 e, caso tenha ocorrido, serão realizadas as devidas correções sem qualquer prejuízo para o município.
Confira abaixo a nota completa da Prefeitura de Porto Real:
"A Prefeitura de Porto Real vem, por meio desta, afirmar seu total comprometimento com o bem-estar dos cidadãos. Os novos pontos de ônibus buscam dar mais conforto, abrigo, descanso e segurança para a população. São pontos modernos, com iluminação, energia para carregar celular, acessibilidade para cadeirantes, além de melhorar o visual estético do município, com elegância e modernidade. No entanto, diante do fato noticiado, o prefeito municipal determinou que seja averiguada se há qualquer disformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.489/2022 e, caso tenha ocorrido, serão realizadas as devidas correções sem qualquer ônus para o município."
"A Prefeitura de Porto Real vem, por meio desta, afirmar seu total comprometimento com o bem-estar dos cidadãos. Os novos pontos de ônibus buscam dar mais conforto, abrigo, descanso e segurança para a população. São pontos modernos, com iluminação, energia para carregar celular, acessibilidade para cadeirantes, além de melhorar o visual estético do município, com elegância e modernidade. No entanto, diante do fato noticiado, o prefeito municipal determinou que seja averiguada se há qualquer disformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.489/2022 e, caso tenha ocorrido, serão realizadas as devidas correções sem qualquer ônus para o município."
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