Prefeitura ressaltou que o contrato com a empresa Terrapleno foi firmado pela gestão anteriorFoto: Ilustração
Rio das Ostras - A Procuradoria-Geral de Rio das Ostras anunciou medidas legais para resolver a greve dos trabalhadores da limpeza, que tem afetado o funcionamento das escolas municipais. O procurador-geral Renato Vasconcellos informou que a Prefeitura entrará na Justiça com um pedido de liminar para garantir a retomada imediata dos serviços.
Além disso, o Município planeja pagar diretamente os funcionários que estão sem receber, incluindo os encargos tributários, descontando os valores da empresa responsável pelo contrato. “Nosso foco é restabelecer as aulas o mais rápido possível”, afirmou Vasconcellos.
A Prefeitura ressaltou que o contrato com a empresa Terrapleno foi firmado pela gestão anterior e que os pagamentos estão sendo feitos regularmente desde janeiro. No entanto, a empresa tem descumprido obrigações como o fornecimento de EPIs e materiais de limpeza, o que pode resultar em penalidades contratuais.
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