Nova composição do CMDCA inicia trabalhos com foco em políticas públicas para a infância e adolescênciaFoto: Divulgação

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Rio das Ostras - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Rio das Ostras oficializou, na terça-feira (20), a posse dos novos conselheiros que irão atuar durante o biênio 2025/2026. A cerimônia ocorreu na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, onde também foi realizada a eleição da nova presidência. A representante da Associação Égide, Lilian Silva da Rosa, foi eleita para conduzir o colegiado nos próximos dois anos.
Com composição paritária, o CMDCA reúne representantes da sociedade civil e do poder Executivo Municipal. A condução da posse ficou a cargo do atual presidente Carlos Vinícius Couto, que abriu os trabalhos destacando a importância da participação ativa do conselho na formulação, fiscalização e deliberação das políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes.
Além da posse e da eleição da nova presidência, o encontro também tratou de pautas organizacionais, como o calendário de reuniões e os preparativos para a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, agendada para o mês de junho.
Cinco entidades não governamentais foram confirmadas como representantes da sociedade civil para a nova gestão: Fundação Joanna de Ângelis, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Associação Pestalozzi, Associação Égide e a Paróquia Nossa Senhora da Conceição. Já o poder público marca presença por meio de representantes das secretarias municipais.
O CMDCA é responsável por acompanhar programas e projetos voltados ao público infantojuvenil, garantir que sigam as normas legais, além de gerir os recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FMIA). O órgão também atua no registro e fiscalização das instituições que desenvolvem ações voltadas a esse público.
A nova composição reforça o compromisso de Rio das Ostras com a proteção integral dos direitos das crianças e adolescentes, ampliando o diálogo entre governo e sociedade para a construção de um futuro mais justo e igualitário.