Pescadores receberam orientações e apoio para obter o registro profissional Foto: Divulgação

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Rio das Ostras - Pescadores de Rio das Ostras tiveram a oportunidade de avançar na regularização profissional durante um mutirão realizado no Centro Municipal de Inclusão Digital, na unidade Nova Esperança. A iniciativa atendeu a um pedido da Associação de Pescadores e Trabalhadores da Pesca Artesanal do município e foi promovida pela Prefeitura em parceria com o Governo do Estado, por meio da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj).
A equipe da Fiperj, vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento do Interior, Pesca e Agricultura Familiar, prestou atendimento presencial para auxiliar na solicitação do Registro Geral da Pesca (RGP). O documento é indispensável para que o profissional da pesca possa exercer a atividade de forma legalizada e garante acesso a benefícios como aposentadoria, cobertura em casos de doença ou acidente e contribuição previdenciária especial com valor reduzido.
Além de realizar o atendimento, representantes do Estado ofereceram orientações sobre políticas públicas voltadas ao setor pesqueiro. “O objetivo é que os pescadores conheçam seus direitos e saibam como buscar os benefícios disponíveis para a categoria”, explicou Genaro Cordeiro, extensionista do escritório regional Norte Fluminense I da Fiperj.
Para a secretária de Gestão Pública de Rio das Ostras, Marcia Almeida, a ação reforça o compromisso da gestão municipal em apoiar diferentes segmentos. “Estamos trabalhando para ampliar políticas públicas que atendam toda a sociedade, e essa parceria com o Governo do Estado é um passo importante nesse sentido”, afirmou.
A iniciativa foi bem recebida pelos pescadores. Jocilene de Souza Barbosa, integrante da diretoria da associação, destacou que o mutirão facilita a vida de quem busca a regularização. Luciene Gonçalves Lopes vê a ação como um reconhecimento à profissão. Já Paulo Sérgio de Oliveira contou que, ao longo da vida, não imaginava viver da pesca de forma formalizada. “Agora, a expectativa de trabalhar com segurança e dentro da lei é muito maior”, disse.