Contribuintes podem regularizar débitos com facilidade e descontos de até 100% no Refis de Rio das OstrasFoto: Divulgação

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Rio das Ostras – O Programa de Regularização Fiscal (Refis) de Rio das Ostras segue aberto para adesão até o dia 1º de outubro, oferecendo uma oportunidade para os contribuintes quitarem débitos com o município de forma prática e vantajosa. A iniciativa permite negociar tanto tributos quanto dívidas não tributárias, incluindo valores já inscritos na Dívida Ativa, com descontos que chegam a 100% para pagamento à vista.
Para aderir de forma totalmente digital, o contribuinte deve acessar o site oficial da Prefeitura (www.riodasostras.rj.gov.br/refis) e baixar o aplicativo, disponível para iOS e Android. Em seguida, é preciso escolher o número de parcelas, anexar os documentos solicitados e assinar a adesão digitalmente. Após análise, as guias de pagamento são enviadas diretamente ao usuário, garantindo segurança e comodidade. Quem optar pelo Domicílio Tributário Eletrônico (DTE-RO) ainda recebe um desconto extra de 10%.
O programa oferece parcelamento escalonado: 80% de desconto para pagamento em até seis vezes e 60% para parcelamento de sete a 24 vezes, facilitando o planejamento financeiro de quem precisa regularizar a situação fiscal.
Apesar da praticidade digital, a Prefeitura mantém o atendimento presencial para quem prefere ser atendido pessoalmente. A Secretaria de Fazenda, localizada na Rua Maria Letícia, 65, Centro, e o Ponto de Atendimento Avançado no Shopping Plaza funcionam de segunda a sexta-feira, garantindo suporte completo para a população.