Moradores de Rio das Ostras podem consultar o anteprojeto da LOA e enviar sugestões para contribuir com o orçamento de 2026Foto: Ilustração
Rio das Ostras - A população de Rio das Ostras ganhou voz na definição de prioridades para 2026. O município disponibilizou o anteprojeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para consulta pública, permitindo que os cidadãos analisem a previsão de receitas e despesas do próximo ano e encaminhem sugestões que possam impactar diretamente o planejamento da cidade.
O processo de participação segue o que determina o artigo 168 da Lei Orgânica do Município e o artigo 8º da Lei Municipal nº 2159/2018. O documento está disponível no Portal da Prefeitura, com consulta aberta até o dia 12 de outubro. Após análise, os moradores podem enviar suas contribuições pelo e-mail gabinetedasegep@gmail.com
, fortalecendo a construção coletiva do orçamento.
A LOA é baseada no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), garantindo que os recursos sejam aplicados de acordo com metas e prioridades definidas para a cidade. O PPA estabelece objetivos e diretrizes para quatro anos, enquanto a LDO organiza as ações e investimentos do ano seguinte.
A participação da comunidade é considerada fundamental para assegurar transparência, eficiência e alinhamento das políticas públicas às necessidades reais da população, promovendo um orçamento mais justo e representativo.
O processo de participação segue o que determina o artigo 168 da Lei Orgânica do Município e o artigo 8º da Lei Municipal nº 2159/2018. O documento está disponível no Portal da Prefeitura, com consulta aberta até o dia 12 de outubro. Após análise, os moradores podem enviar suas contribuições pelo e-mail gabinetedasegep@gmail.com
, fortalecendo a construção coletiva do orçamento.
A LOA é baseada no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), garantindo que os recursos sejam aplicados de acordo com metas e prioridades definidas para a cidade. O PPA estabelece objetivos e diretrizes para quatro anos, enquanto a LDO organiza as ações e investimentos do ano seguinte.
A participação da comunidade é considerada fundamental para assegurar transparência, eficiência e alinhamento das políticas públicas às necessidades reais da população, promovendo um orçamento mais justo e representativo.
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