Rio - O Ministério Público do Rio (MPRJ) pediu, nesta quarta-feira (5), o arquivamento do processo contra Youtuber Felipe Neto por corrupção de menores. O youtuber foi indiciado pela Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI), em novembro de 2020, por não colocar classificação indicativa em vídeos antigos de seu canal, onde aparece falando palavrão. Com o posicionamento do parquet fluminense, o caso será analisado pela Justiça do Rio, que dará uma decisão definitiva. 

No documento, o promotor Alexandre Themistocles, da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada, indica que não há elementos que configurem o crime. "Não há nenhum elemento a autorizar o reconhecimento de que o investigado tenha agido para satisfazer a própria lascívia. Não há notícia da existência de qualquer vítima".

Na época, a Policia Civil soltou uma nota oficial, que dizia: "O youtuber e influenciador foi indiciado por divulgar material impróprio para crianças e adolescentes em seu canal do Youtube e por não limitar a classificação etária dos vídeos com conteúdo e linguajar inapropriado para menores. As investigações iniciaram após expediente oriundo do Ministério da Justiça. Durante as investigações foi constado e analisado diversos vídeos e postagens, bem como publicações, onde o indiciado claramente não tem a preocupação em classificar seu material de divulgação".

A DRCI também foi a responsável por intimar o empresário para depor após chamar o presidente Jair Bolsonaro de genocida. Contudo, o Tribunal da Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) suspendeu a investigação no dia 18 de março.

Na época, Felipe contou que foi intimado após uma denúncia do vereador Carlos Bolsonaro, com base na Lei de Segurança Nacional. Em nota, o TJRJ informou que não possui atribuição legal para investigar os supostos crimes noticiados. Além disso, também pontuou que Carlos Bolsonaro não tem legitimidade para deflagrar o procedimento.

"Considerando, entretanto, que a VPI em tela, foi instaurada por iniciativa de Carlos Nantes Bolsonaro, que não integra o Ministério Público, não é militar responsável pela segurança interna, nem é Ministro da Justiça, verifica-se que não se afigura presente a condição de procedibilidade necessária para a instauração do procedimento investigatório sob exame".