SuperVia é multada em mais de R$ 1,3 milhão por falha na prestação de serviço

Rio - O Procon Carioca informou, nesta quarta-feira, que aplicou uma multa à SuperVia de R$ 1.362.360,00 por suspensão do serviço no ramal Japeri e da extensão Paracambi, em agosto de 2021, além da circulação em outros ramais com horários irregulares. Essa paralisação durou três dias e teria ocorrido, segundo a empresa, devido ao furto de cabos e equipamentos de sinalização, o que impossibilitou a concessionária de prestar o seu serviço com a devida segurança.

"Em 2021, a SuperVia suspendeu mais de 800 viagens, o que prejudicou milhões de usuários frequentes e dependentes deste meio de transporte. As interrupções de funcionamento das linhas trouxeram consequências danosas aos consumidores, que relataram dificuldades para embarcar em outros ramais da empresa devido à superlotação, já que a paralisação ocorreu em horário de pico, o que, também, colocou os passageiros em situação de maior risco de contágio do coronavírus", disse o Procon Carioca, em nota.

O órgão afirmou que, antes de aplicar a multa, havia solicitado esclarecimentos à concessionária. Na época, foram requeridas informações sobre quais foram os dias de interrupção e quais ramais foram afetadas; qual foi a causa da interrupção; por quanto tempo durou a interrupção? Além disso, a empresa teve que responder se tem plano de contingência e como funciona. Como os passageiros foram avisados dessa interrupção e qual foi o procedimento utilizado para reembolso dos consumidores, também foi questionado, segundo o Procon Carioca.

De acordo com as alegações na defesa prévia, a SuperVia explicou que as suspensões parciais e temporárias do ramal de Japeri e na extensão de Paracambi foram geradas exclusivamente por questões de ausência de segurança pública nos dias 24, 30 e 31 de agosto de 2021. Quanto aos questionamentos feitos, a empresa respondeu que foram paralisações pontuais, que ocasionaram atrasos pontuais, sendo no dia 24 de agosto de 2021, com durabilidade de duas horas e nos dias 30 e 31 de agosto com durabilidade de três horas. Informaram que, desde o início do ano passado, foram verificadas cerca de 526 ocorrências de furto e cabos de sinalização, além de 43 ocorrências de furtos de grampos de fixação e outros componentes da linha férrea como tirefonds e placas de apoio.

O diretor executivo do Procon Carioca, Igor Costa, disse que não houve dúvida quanto às infrações cometidas pela SuperVia e que a aplicação da multa é necessária.

"Uma vez apurada a infração, impõe-se ao órgão adotar as medidas legais cabíveis com o intuito de evitar novas ocorrências desta natureza e garantir o direito dos consumidores", afirmou Igor.

No última dia 27, o Procon-RJ aplicou sete multas à SuperVia por falha na prestação de serviço, e juntas somam R$ 6.283.760,00. Na primeira quinzena de maio, duas sanções, que totalizaram R$ 3 milhões, foram aplicadas à empresa. Desde abril, o órgão realiza ações de fiscalização nas estações de trem para apurar como o serviço é prestado à população. 

Inconformados com os atrasos recorrentes nas partidas dos trens, os passageiros realizaram uma manifestação, nesta quarta-feira, contra os serviços oferecidos pela SuperVia em Gramacho, em Duque de Caxias, na Baixada. Por conta do protesto, a circulação ficou suspensa de 7h15 às 10h30 entre as estações do Corte Oito e Saracuruna. Os ramais de Japeri, Deodoro e Santa Cruz também operaram com intervalos irregulares, mas já foram normalizados.