Cônsul alemão acusado de matar companheiro é solto após decisão da Justiça

Rio - O cônsul alemão Uwe Hubert Hahn deixou no início da tarde desta sexta-feira (26) a Casa do Albergado Crispim Ventino, em Benfica, Zona Norte, depois de a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro conceder um alvará de soltura. Uwe, que responde por crime de homicídio doloso, é acusado de matar o marido, o belga Walter Henri Maximillen Biot, na cobertura onde moravam em Ipanema, na Zona Sul.

O alvará de soltura foi assinado pela desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita na tarde desta sexta, alegando "o flagrante excesso de prazo para a propositura da ação penal" para deferir a liminar, relaxando sua prisão. O acusado deixou o presídio por volta das 14h30.

No último dia 11, o Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) negou o segundo pedido de Habeas Corpus solicitado pela defesa do diplomata, que alegava ilegalidade da prisão pela ausência de flagrante para a sua custódia, bem como considerando a imunidade diplomática. Na decisão, também assinada pela desembargadora Rosa Helena, no dia 9, foi levado em consideração o decreto de prisão preventiva, do dia 7. "Verifica-se que a motivação nele contida é concreta e objetiva, apresentando-se, em princípio, idônea, já que demonstrada a presença do periculum libertatis. Por tais razões, não vislumbrando qualquer ilegalidade flagrante, indefiro a liminar pleiteada", escreveu a desembargadora.

No primeiro pedido de soltura, a juíza Maria Izabel Pena Pieranti, do plantão judiciário do Tribunal de Justiça, se manifestou pela manutenção da prisão por entender que não caberia ao plantão judicial decidir sobre a soltura do investigado e que isso deveria ser feito em audiência de custódia, realizada na parte da tarde, quando a prisão em flagrante foi convertida em preventiva.

Relembre o caso
A polícia foi acionada na noite de sexta-feira, dia 5, para o apartamento do cônsul, uma cobertura em Ipanema. O médico do Samu, identificado como Pedro Henrique, foi acionado por volta das 20h e se recusou a atestar o óbito por mal súbito. A polícia acredita que o cônsul tenha demorado a chamar o socorro e confessou que pediu para que uma limpeza fosse feita no apartamento, o que dificultou a perícia. No entanto, luminol foi usado no imóvel e marcas de sangue foram encontradas em móveis.

O cônsul alemão teria afirmando, durante seu depoimento realizado na 14ªDP (Leblon), ao qual o DIA teve acesso, de que ele teria enviado uma foto do seu marido caído no chão do seu apartamento a um amigo residente em Nova Iorque, nos Estados Unidos. Enquanto estava caída, a vítima emitia gemidos de dor, mas Hahn disse achar que se tratava de embriaguez, o que seria de costume.