(Arquivo) Conselho da Cidade é formado por 300 especialistas e representantes da sociedade civil organizadaDivulgação
Rio - A Prefeitura do Rio apresentou, nesta quarta-feira (15), o balanço do Relatório de Metas de 2021 a 2022 ao Conselho da Cidade no Palácio da Cidade, em Botafogo, Zona Sul do Rio. As metas foram estabelecidas junto ao grupo, que é formado por 300 especialistas e representantes da sociedade civil. Entre os objetivos alcançados estão a reforma de estações do BRT, a redução de 50% na fila do Sisreg e a implementação de 38% do ensino integral.
Do total, 63% das metas foram cumpridas, 16% foram parcialmente alcançadas (superadas em pelo menos 50%) e 21% foram frustradas.
Não foi alcançada a meta de servir 8,4 milhões de refeições em cozinhas comunitárias e restaurantes populares. Foram apenas 3,2 milhões. A atração de R$ 400 milhões em investimentos e a redução de gastos em R$ 167 milhões com parcerias público-privadas (PPP) também não foram realizadas. Até 2022 foram R$ 192 milhões em investimentos e R$ 45 milhões de redução.
A meta foi parcialmente cumprida na disponibilização de 500 quartos para abrigo de pessoas em situação de rua. O objetivo era a criação de 1,3 mil vagas.
O prefeito Eduardo Paes afirmou na apresentação que a primeira metade de sua gestão foi desafiadora pela necessidade de retomada econômica. "Encontramos a prefeitura num quadro bem difícil. Com isso, as metas até 2024, na maioria dos casos, podem ser mais elevadas, e a cidade pode alcançar resultados mais expressivos. Quem ganha com todo este esforço, sem nenhuma dúvida, é a população", disse.
O "Balanço de Entregas 2021–2022" tem como objetivo fornecer, de forma transparente, informações consolidadas do monitoramento dos projetos e metas do "Plano Estratégico para a Retomada e o Futuro do Rio", elaborado para o período 2021–2024.
Não foi alcançada a meta de servir 8,4 milhões de refeições em cozinhas comunitárias e restaurantes populares. Foram apenas 3,2 milhões. A atração de R$ 400 milhões em investimentos e a redução de gastos em R$ 167 milhões com parcerias público-privadas (PPP) também não foram realizadas. Até 2022 foram R$ 192 milhões em investimentos e R$ 45 milhões de redução.
A meta foi parcialmente cumprida na disponibilização de 500 quartos para abrigo de pessoas em situação de rua. O objetivo era a criação de 1,3 mil vagas.
O prefeito Eduardo Paes afirmou na apresentação que a primeira metade de sua gestão foi desafiadora pela necessidade de retomada econômica. "Encontramos a prefeitura num quadro bem difícil. Com isso, as metas até 2024, na maioria dos casos, podem ser mais elevadas, e a cidade pode alcançar resultados mais expressivos. Quem ganha com todo este esforço, sem nenhuma dúvida, é a população", disse.
O "Balanço de Entregas 2021–2022" tem como objetivo fornecer, de forma transparente, informações consolidadas do monitoramento dos projetos e metas do "Plano Estratégico para a Retomada e o Futuro do Rio", elaborado para o período 2021–2024.
Das 93 metas do Plano Estratégico 2021-2024, um total de 82 metas estavam previstas para serem cumpridas até 2022.
Os objetivos parcialmente cumpridos ou ainda não cumpridos têm previsão para ser atingidos até o fim da gestão. Segundo a prefeitura, os resultados obtidos até o momento estão de acordo com o modelo de gestão de alto desempenho determinado por Paes, com metas desafiadoras para que os servidores possam trabalhar pelo melhor para a cidade.
O secretário municipal da Casa Civil, Eduardo Cavaliere, falou sobre a importância da participação do Conselho da Cidade no desenvolvimento deste plano de ação do município.
"Hoje é um momento em que a Prefeitura e a sociedade civil apresentam um balanço de dois anos de governo. E isso é parte de uma gestão que reconhece e valoriza demais o papel dos conselheiros da cidade. Em governos democráticos, gestão e política são feitas em conjunto com a sociedade civil. Neste balanço, reconhecemos a importância do Conselho da Cidade na reconstrução de programas, projetos e infraestrutura que já começam a produzir resultados. O Conselho da Cidade foi central na elaboração do planejamento e também no acompanhamento da implementação dos programas", disse o secretário.
Entre os destaques das metas alcançadas e que melhoram a vida do carioca estão:
Transporte público:
- Reconstrução do sistema BRT
- 561 novos ônibus adquiridos, com 190 nas ruas
- 100 estações reformadas
- 64 serviços de ônibus devolvidos para a cidade
- Novo Sistema de Bilhetagem implantado
- 95% da obra da TransBrasil concluída
- Obras em andamento: 26 km de via, 18 estações e quatro terminais
- 54% da obra do Terminal Intermodal Gentileza
- Terminal terá conexão entre o BRT, Transbrasil e o VLT; obras da plataforma do BRT e do terminal em andamento, todo o sistema será finalizado até o fim de 2023
Saúde:
- Inauguração do Super Centro Carioca de Saúde, em Benfica, para aumentar a oferta de vagas de consultas e de procedimentos, e de mais sete centros de especialidades médicas
- Capacidade para 113 mil exames, consultas e procedimentos por mês, pelo SUS
- Fila do SISREG já reduziu 50,5%
- Rede municipal cresceu 15% desde janeiro de 2021
- Contratação de 1.297 médicos
- Contratação de mais de 4 mil profissionais de saúde, totalizando 1.307 equipes de atenção primária ativas
- 117 unidades de Atenção Primária receberam melhorias, sendo que 64 reformas estruturais
Habitação:
- Reviver Centro
- 22 licenciamentos, dentro das diretrizes do programa, com um total de 1.827 unidades habitacionais licenciadas até dezembro de 2022
- 11 pedidos de licença em curso, que equivalem a outras 870 unidades habitacionais
- Bairro Maravilha
- Retomada do programa de recuperação/implantação de urbanização nas zonas Norte e Oeste, com mais de 90 projetos de revitalização de áreas urbanas em locais sem infraestrutura
- Morar Carioca
- Iniciadas obras de urbanização para 11,5 mil habitantes, com intervenções em 8 comunidades
- Concluídas obras em mais de 65 mil m² de praças e áreas de lazer
- Casa Carioca
- Reformadas mais de 1.500 moradias em comunidades
Educação:
- 18.337 vagas em creche criadas
- 38% alunos estudando em tempo integral
- 61 mil alunos atendidos nas Vilas olímpicas
- 5 Ginásios Experimentais Tecnológicos entregues
- Programadores Cariocas
- Formação de mão de obra qualificada em programação para jovens entre 17 e 29 anos de grupos mais vulneráveis. 750 jovens foram capacitados.
Infraestrutura:
- Distrito Porto Maravalley
- Obras iniciadas para a instalação do Hub físico, na Zona Portuária, que vai abrigar a primeira graduação do Instituto de matemática Pura e Aplicada (IMPA)
- Distrito de baixa emissão de gases do efeito estufa instituído, no Centro
- Revitalização de 378 praças
- Firmado acordo com BNDES para concessão de 7 parques
Legado Olímpico:
- Início das obras para a transformação da Arena Carioca 3 em Ginásio Educacional Olímpico
- Desmontagem da Arena do Futuro e construção de quatro escolas na Zona Oeste
- Doação de material das arenas para estádios de futebol e quadra de escola de samba
- Início das obras para construção do Terminal Intermodal Gentileza com estrutura metálica do Centro Internacional de Transmissão
- 6 vilas olímpicas foram reativadas
- O parque Olímpico e o parque de Deodoro foram reabertos
- 235 eventos foram realizados no Parque Olímpico entre 2021 e 2022
- O Velódromo Olímpico foi aberto ao público, com 1.089 vagas gratuitas em diversas modalidades esportivas
Governança:
- Novo Regime Fiscal
- Redução de gastos da Prefeitura
- Redução dos gastos com energia com a compra de energia no livre mercado
- Licitação do projeto-piloto (Centro Administrativo da Prefeitura) concluída, com expectativa de economia de R$ 6 milhões/ano
- Retorno do Acordo de Resultados, baseado nas metas do Planejamento Estratégico, alcançando 99% dos servidores
"Hoje é um momento em que a Prefeitura e a sociedade civil apresentam um balanço de dois anos de governo. E isso é parte de uma gestão que reconhece e valoriza demais o papel dos conselheiros da cidade. Em governos democráticos, gestão e política são feitas em conjunto com a sociedade civil. Neste balanço, reconhecemos a importância do Conselho da Cidade na reconstrução de programas, projetos e infraestrutura que já começam a produzir resultados. O Conselho da Cidade foi central na elaboração do planejamento e também no acompanhamento da implementação dos programas", disse o secretário.
Entre os destaques das metas alcançadas e que melhoram a vida do carioca estão:
Transporte público:
- Reconstrução do sistema BRT
- 561 novos ônibus adquiridos, com 190 nas ruas
- 100 estações reformadas
- 64 serviços de ônibus devolvidos para a cidade
- Novo Sistema de Bilhetagem implantado
- 95% da obra da TransBrasil concluída
- Obras em andamento: 26 km de via, 18 estações e quatro terminais
- 54% da obra do Terminal Intermodal Gentileza
- Terminal terá conexão entre o BRT, Transbrasil e o VLT; obras da plataforma do BRT e do terminal em andamento, todo o sistema será finalizado até o fim de 2023
Saúde:
- Inauguração do Super Centro Carioca de Saúde, em Benfica, para aumentar a oferta de vagas de consultas e de procedimentos, e de mais sete centros de especialidades médicas
- Capacidade para 113 mil exames, consultas e procedimentos por mês, pelo SUS
- Fila do SISREG já reduziu 50,5%
- Rede municipal cresceu 15% desde janeiro de 2021
- Contratação de 1.297 médicos
- Contratação de mais de 4 mil profissionais de saúde, totalizando 1.307 equipes de atenção primária ativas
- 117 unidades de Atenção Primária receberam melhorias, sendo que 64 reformas estruturais
Habitação:
- Reviver Centro
- 22 licenciamentos, dentro das diretrizes do programa, com um total de 1.827 unidades habitacionais licenciadas até dezembro de 2022
- 11 pedidos de licença em curso, que equivalem a outras 870 unidades habitacionais
- Bairro Maravilha
- Retomada do programa de recuperação/implantação de urbanização nas zonas Norte e Oeste, com mais de 90 projetos de revitalização de áreas urbanas em locais sem infraestrutura
- Morar Carioca
- Iniciadas obras de urbanização para 11,5 mil habitantes, com intervenções em 8 comunidades
- Concluídas obras em mais de 65 mil m² de praças e áreas de lazer
- Casa Carioca
- Reformadas mais de 1.500 moradias em comunidades
Educação:
- 18.337 vagas em creche criadas
- 38% alunos estudando em tempo integral
- 61 mil alunos atendidos nas Vilas olímpicas
- 5 Ginásios Experimentais Tecnológicos entregues
- Programadores Cariocas
- Formação de mão de obra qualificada em programação para jovens entre 17 e 29 anos de grupos mais vulneráveis. 750 jovens foram capacitados.
Infraestrutura:
- Distrito Porto Maravalley
- Obras iniciadas para a instalação do Hub físico, na Zona Portuária, que vai abrigar a primeira graduação do Instituto de matemática Pura e Aplicada (IMPA)
- Distrito de baixa emissão de gases do efeito estufa instituído, no Centro
- Revitalização de 378 praças
- Firmado acordo com BNDES para concessão de 7 parques
Legado Olímpico:
- Início das obras para a transformação da Arena Carioca 3 em Ginásio Educacional Olímpico
- Desmontagem da Arena do Futuro e construção de quatro escolas na Zona Oeste
- Doação de material das arenas para estádios de futebol e quadra de escola de samba
- Início das obras para construção do Terminal Intermodal Gentileza com estrutura metálica do Centro Internacional de Transmissão
- 6 vilas olímpicas foram reativadas
- O parque Olímpico e o parque de Deodoro foram reabertos
- 235 eventos foram realizados no Parque Olímpico entre 2021 e 2022
- O Velódromo Olímpico foi aberto ao público, com 1.089 vagas gratuitas em diversas modalidades esportivas
Governança:
- Novo Regime Fiscal
- Redução de gastos da Prefeitura
- Redução dos gastos com energia com a compra de energia no livre mercado
- Licitação do projeto-piloto (Centro Administrativo da Prefeitura) concluída, com expectativa de economia de R$ 6 milhões/ano
- Retorno do Acordo de Resultados, baseado nas metas do Planejamento Estratégico, alcançando 99% dos servidores
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