O novo presidente do TRE-RJ, desembargador João Ziraldo Maia, e o governador Cláudio CastroGuilherme Ferreira/TRE-RJ

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Rio - Eleito por aclamação, o desembargador João Ziraldo Maia tomou posse como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), em sessão solene realizada nesta sexta-feira (24), no Pleno do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
"A Justiça Eleitoral cumpriu com galhardia nas últimas eleições de 2022 o seu objetivo de garantir a legitimidade do voto e defesa da democracia. A Constituição Federal dispõe que todo poder emana do povo, e continuaremos sempre nessa missão", afirmou o novo presidente, que vai preparar as eleições de 2024.
No discurso de posse, o desembargador lembrou os ataques contra a legitimidade do processo eleitoral e as urnas eletrônicas no último pleito, por meio da disseminação de notícias fraudulentas, ressaltando a atuação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, e do corregedor geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, presente à solenidade.
O magistrado adiantou que pretende dar ênfase à continuidade de projetos já implementados, como o programa Eleitor do Futuro, que leva ações socioeducativas a estudantes de escolas públicas e particulares,e o retorno do cadastramento biométrico do eleitorado fluminense. João Ziraldo Maia lembrou ainda os atentados contra as sedes dos Três Poderes, em Brasília no último dia 8 de janeiro. "Que essa data, o dia da infâmia, jamais seja esquecida", disse.
O novo presidente do TRE-RJ fez um breve balanço da sua gestão à frente da Corregedoria Regional Eleitoral, entre 2022 e 2023, e defendeu a parceria com os cartórios eleitorais. "Nesse período o Tribunal subiu 10 posições no ranking do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e isso se deve à operacionalidade dos nossos juízes eleitorais e à atuação incansável dos servidores", enfatizou.
Na mesma solenidade, o desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, ex-presidente do TJRJ, tomou posse como membro do TRE-RJ e assumiu a Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral. O magistrado destacou a efetividade da prestação jurisdicional da Justiça Eleitoral, bem como a organização das eleições. "Seguirei firme na linha de transparência e celeridade, características da Corte Eleitoral", afirmou.
Em seu pronunciamento, o magistrado abordou a evolução da Justiça Eleitoral ao longo de seus 90 anos. Em especial, o aprimoramento proporcionado pela tecnologia para a garantia da inviolabilidade do voto. "As urnas eletrônicas representam pioneirismo e evolução na garantia do sigilo do voto. Não há espaço para retrocesso", disse.
Na cerimônia, a juíza Daniela Bandeira de Freitas foi empossada como membro titular da Corte Eleitoral fluminense. "O TRE-RJ é um tribunal que representa a democracia", afirmou a magistrada, que fez uma homenagem ao avô, Moacyr Rebello Horta, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio entre 1975 e 1979, antes da fusão entre o estado e a Guanabara.
Estiveram entre as autoridades presentes na cerimônia o governador do estado do Rio, Cláudio Castro; o prefeito da capital, Eduardo Paes; o secretário de Relações Institucionais da Presidência da República, André Ceciliano, o procurador-geral de Justiça do Rio, Luciano Mattos; o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Cardozo; a procuradora regional eleitoral, Neide Mara Cardoso de Oliveira; a presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), juíza Eunice Haddad; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Rodrigo Bacelar.
Trajetória
Desde dezembro de 2021, João Ziraldo Maia ocupava o cargo de vice-presidente do TRE-RJ e corregedor regional eleitoral. Na Justiça Eleitoral, o magistrado foi membro suplente da Corte no biênio de 2016-2018, além de ter atuado anteriormente em diversos juízos eleitorais. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio desde 2012, atualmente é titular da Quarta Câmara Criminal. No órgão, foi juiz auxiliar da Presidência e dirigente do então 2º Núcleo da Corregedoria Geral de Justiça.
Formado em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), João Ziraldo Maia ingressou na magistratura estadual em 1992, tendo trabalhado em diversas comarcas do estado do Rio, e exercido o cargo de procurador-geral das cidades de Araruama e de Rio Bonito. Na vida acadêmica, foi professor das Faculdades de Direito Bennett, Plínio Leite e Cândido Mendes. Atualmente é instrutor da Escola Superior de Administração Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.