Justiça condena motorista de ônibus que atropelou e matou ciclista em 2019

Rio – A Justiça do Rio condenou a três anos de prisão o motorista de ônibus José Carlos Verdam da Silva, que atropelou e matou o ciclista Artur Vieira Salles, de 43 anos, em 19 de março de 2019, na Avenida Embaixador Abelardo Bueno, na Barra da Tijuca, Zona Oeste.

No entanto, na mesma decisão, a pena foi convertida em prestação de serviços comunitários e pagamento de 14 dias-multa ao fundo penitenciário. O valor de cada dia-multa foi fixado em metade do salário mínimo vigente à época do acidente. Já a jornada de prestação de serviços foi estabelecida em 1.080 horas, sendo uma hora de tarefa por dia ou sete horas semanais, devendo dar preferência a escolha do local a entidades de atendimento a vítimas de acidentes de trânsito.

A permissão para dirigir veículo automotor de José foi suspensa por apenas dois meses e 29 dias.

Na decisão, o juiz André Felipe Veras de Oliveira, da 32ª Vara Criminal do Rio, afirmou que "nem é preciso adentrar no debate a respeito de qual teria sido a verdadeira velocidade do ônibus na hora exata do impacto, pois ainda que o coletivo estivesse se locomovendo dentro da faixa dos 50 km/h, a falta de observância do regular distanciamento lateral e o próprio deslocamento de ar provocado pela movimentação de toneladas de metal (carroceria) passando ao lado de alguém absolutamente desprotegido pedalando uma leve e frágil bicicleta do tipo competição, já seria mais do que suficiente para um desequilíbrio, que, neste caso, diga-se mais uma vez, foi, sobretudo, determinado pela fechada que o réu deu em Artur, estando, pois, dessa forma, devidamente caracterizada a culpa e o seu relevo penal".

Em outro trecho, o juiz relata que o atropelamento mostrou ter sido resultado de um histórico de infrações de trânsito e de incidentes, algo ruim para quem trabalha transportando pessoas: "O réu é primário e de bons antecedentes, como prova a sua FAC (folha de antecedentes criminais). Entendo, no entanto, que a sua culpabilidade foi grave, sendo que, na verdade, o atropelamento fatal que agora o faz responder a este processo mostrou ter sido o ponto culminante de um histórico de infrações de trânsito e de incidentes de trânsito que abarcam, inclusive, episódios de avanço de sinal e de excesso de velocidade, algo ruim para quem se dispõe a viver profissionalmente do transporte de pessoas, função que requer, sobretudo, senso de responsabilidade, atenção, prudência, equilíbrio, paciência, gentileza para com os demais usuários do trânsito e respeito às normas de circulação viária e às leis".

José chegou a ser preso preventivamente, mas a Justiça concedeu liberdade a ele no dia 23 de março de 2019, em uma audiência de custódia no presídio de Benfica, onde ele estava confinado.

O atropelamento

O administrador de empresas Artur Vinicius Sales, de 43 anos, morreu ao ser atropelado por um ônibus, por volta das 7h do dia 19 de março de 2019, quando fazia um treino de bicicleta pela Avenida Abelardo Bueno, na Zona Oeste do Rio. O acidente aconteceu na pista lateral, altura do Parque Olímpico. A vítima chegou a ser encaminhada ao Hospital Municipal Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca, mas não resistiu. Ele deixou mulher grávida.

O hábito de pedalar era praticado pelo menos três vezes por semana pelo empresário, que chegava a percorrer até 80 km por dia. O professor Roberto Vitória é dono da BV Assessoria Esportiva de Ciclismo, empresa com a qual Artur fazia os treinamentos de bicicleta, e acompanhava o empresário no momento do acidente.

"Procuro fazer com que os meus alunos saibam conviver com o trânsito. Ali era uma parte aberta, era só (o ônibus) esperar 10 segundos para a gente passar e ele parar atrás. Mas ele (motorista) já vinha fazendo besteira desde lá de trás. Dois amigos meus passaram imprensados. Cadê o 1 metro e meio de distância que é determinado por lei?", questionou Roberto na ocasião.

O treino começou com 60 ciclistas, divididos em 5 pelotões. O percurso ia do Jardim Oceânico até Salvador Allende, na Barra da Tijuca. Cada volta tinha cerca de 15 km.

Procurada na época, a empresa Três Amigos, para a qual o motorista trabalhava, lamentou o ocorrido e informou que estava prestando os esclarecimentos legais sobre o caso. Informou ainda que o motorista respeitava a velocidade da via e que acionou o socorro com a ajuda dos passageiros.