Licitação prevê mais de R$ 850 milhões de investimento em reformas, modernização e renovação dos equipamentos Divulgação/Prefeitura do Rio

Rio - A Prefeitura do Rio publicou, nesta segunda-feira (3), o edital de licitação do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para serviços não patrimoniais, como gestão patrimonial, segurança, alimentação e estacionamento do complexo hospitalar Souza Aguiar, no Centro da cidade. O atendimento médico vai continuar sob responsabilidade do município, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). O certame está marcado para o dia 11 de maio.
De acordo com a prefeitura, serão mais de R$ 850 milhões de investimento em reformas, modernização dos centros de tratamento e renovação dos equipamentos ao longo dos 30 anos de contrato. Nos três primeiros, o valor deve chegar a R$ 530 milhões. Além do Hospital Municipal Souzar Aguiar, a Maternidade Maria Amélia e o Coordenação de Emergência Regional (CER) do Centro também farão parte da concessão. Essa é a primeira PPP de saúde do Rio de Janeiro.
Ainda segundo a prefeitura, parcerias semelhantes tiveram sucesso em estados e municípios do Brasil, como Bahia, Belo Horizonte e São Paulo. O diretor de estruturação de projetos da Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos (CCPar), Lucas Costa, explica que entre as vantagens da PPP está a concentração de mais de 100 contratos que o hospital tem atualmente em apenas um. 

"Hoje a administração do Souza Aguiar é muito complexa, com centenas de contratos administrativos pequenos que tornam a gestão um desafio. Além disso, a PPP viabiliza um conjunto de investimentos a curto prazo e aumenta a eficiência da gestão em relação a atual. Nós vamos organizar isso em um único contrato com o vencedor da licitação. E a prefeitura viabiliza grandes investimentos privados em curto prazo, que elevarão significativamente a produtividade", afirmou o diretor.

"A parceria vai ser importante para a modernização do modelo de gestão em saúde pública. Será possível melhorar a administração das unidades e oferecer os serviços de saúde com mais eficiência. Vale lembrar que o Souza Aguiar é e continuará sendo um hospital público e com atendimento gratuito pelo Sistema Único de Saúde", completou o secretário municipal de saúde, Rodrigo Prado. 

O processo até a publicação do edital contou com duas etapas, sendo a primeira delas uma consulta pública entre 3 de outubro e 4 de novembro de 2022, e a segunda foi uma audiência pública realizada no dia 14 de dezembro, também do ano passado. Ao todo foram 292 sugestões analisadas pelo corpo técnico da Prefeitura do Rio, que ajudaram a aprimorar o edital e anexos da licitação.

Complexo hospitalar Souza Aguiar

O Hospital Municipal Souza Aguiar é a maior emergência pública do Rio de Janeiro, com atendimento gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2022, a unidade resgistrou 9,6 mil internações; 7,8 mil cirurgias; 40 mil tomografias; e 54,3 mil exames de raio-x. Pela localização privilegiada no Centro, a unidade, que tem 115 anos, atende milhares de pessoas de toda a Região Metropolitana e interior do estado. Complementando o complexo de saúde, no ano passado, o Centro de Emergência Regional (CER) do Centro realizou 74,7 mil atendimentos e a Maternidade Maria Amélia Buarque de Hollanda, 6,4 mil internações e 4,4 mil partos.