Justiça de São Paulo nega habeas corpus para entregadora agredida por ex-atleta

Rio - O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou, nesta terça-feira (16), um pedido de habeas corpus feito pela defesa de Viviane Maria de Souza Teixeira. A entregadora foi presa poucas semanas depois de ser agredida pela ex-jogadora de vôlei Sandra Mathias Correia de Sá, no dia 9 de abril, em São Conrado, na Zona Sul do Rio. Contra ela, havia um mandado de prisão em aberto pelo crime de tráfico de drogas, praticado em 2016, na cidade de Laranjal Paulista.

O pedido foi negado em unanimidade pelos desembargadores da 6ª Câmara de Direito Criminal, que acompanharam o voto do relator do processo, Airton Vieira. Dessa forma, Viviane vai permanecer presa na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, na Zona Norte do Rio, onde cumpre o mandado de prisão desde 24 de abril. A advogada da entregadora, Prisciany Sousa, já havia solicitado habeas corpus, no início de maio, depois que o TJSP indeferiu a revogação da prisão preventiva.

Na ocasião, o juízo analisou os antecedentes criminais de Viviane no Rio, onde ela mora há sete anos e, mesmo sem registro de crime cometido no estado, decidiu por manter a mulher acautelada durante a fase de instrução em São Paulo. Viviane foi presa depois de ser flagrada, em 28 de julho de 2016, com 12 porções de maconha, R$ 12, além de dois celulares, uma carteira com R$ 243,30 e duas folhas contendo anotações do tráfico de drogas. 

No momento da prisão, a entregadora estava com o filho de 12 anos, que também tinha com ele R$ 104 e um celular. De acordo com a defesa, a liberdade foi revogada e o mandado de prisão expedido porque Viviane descumpriu medidas cautelares impostas pela Justiça, ao não comunicar sua mudança para o Rio de Janeiro. A advogada esclareceu que o processo está no início da instrução probatória e ainda não há sentença condenatória.

A nova prisão aconteceu em meio as investigações das agressões que ela e Max Ângelo sofreram de Sandra Mathias. Vídeos da ocasião mostraram a entregadora e a ex-atleta discutindo e, em seguida, a mulher morde a perna de Viviane, enquanto a mesma se segura em uma grade. Logo depois, a vítima consegue escapar e é perseguida pela ex-jogadora. No mesmo dia, a moradora de São Conrado agrediu o homem com socos e com a guia de uma coleira, além de ter o chamado de marginal e preto. 

O crime aconteceu depois que Sandra teria se revoltado com a presença de entregadores sentados na porta de uma loja, na Estrada da Gávea, próximo ao número 847, em São Conrado. Segundo os trabalhadores, a mulher passeava com o cachorro e, ao se deparar com o grupo, cuspiu no chão e seguiu andando com animal. Ao voltar, Viviane questionou o motivo da raiva da ex-atleta de vôlei, que se alterou e passou a ofender e agredir os entregadores.