Vítima foi socorrida no hospitalPedro Ivo/Agência O Dia
Menino é atingido por linha chilena no pescoço em Niterói
Criança de 5 anos precisou passar por cirurgia e já recebeu alta. Disque Denúncia recebeu mais de 70 denúncias relacionadas ao material este ano
Rio - Um menino de 5 anos foi atingido por uma linha chilena, no último domingo (4), quando andava de bicicleta no Cafubá, na Região Oceânica de Niterói. A criança sofreu um corte no pescoço e precisou ser socorrida para o Hospital Estadual Azevedo Lima, no bairro do Fonseca, mesmo município da Região Metropolitana do Rio.
A Secretaria de Estado de Saúde (SES) informou, nesta terça-feira (6), que a vítima precisou passar por uma cirurgia e recebeu alta na segunda-feira (5). De acordo com relatos, acontecia um festival de pipas na região, no momento em que o menino foi ferido. Procurada, a Prefeitura de Niterói informou que, se o evento foi realizado, "este ocorreu sem autorização" da administração municipal.
Ainda segundo a prefeitura, o uso e venda de cerol, linha chilena ou qualquer tipo de linha cortante são crimes previstos nos artigos 129, 132 e 278 do Código Penal Brasileiro. "Em casos como esse, a Prefeitura conta com o apoio e a colaboração da população para que faça uma denúncia formal, através do telefone 153, para o Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), para que este acione as forças policiais para coibir este tipo de evento", completou a nota. Confira a íntegra ao final.
Desde 2019, uma lei estadual também proíbe a venda, uso, porte e posse de linha chilena, bem como de cerol e qualquer produto utilizado para soltar pipas que tenha elementos cortantes. Em caso de descumprimento, pode ser aplicada multa, podendo ter o valor dobrado, se houver reincidência. Se o infrator for menor de idade, a penalidade deve ser atribuída ao responsável legal. Já estabelecimentos flagrados ou denunciados, além da autuação, ainda podem ser fechados, caso voltem a praticar o crime.
Segundo dados do Linha Verde, programa para denunciar crimes ambientais do Disque Denúncia, entre janeiro e os primeiros dias de junho deste ano, foram registradas 77 denúncias sobre a fabricação, comercialização, armazenamento e utilização de linha chilena e cerol. Entre as queixas, 59 são do Rio de Janeiro, cinco de Nova Iguaçu e quatro de São Gonçalo. Mesquita e Saquarema aparecem com duas cada, enquanto Niterói, Tanguá e Angra dos Reis registram uma, cada.
No ano passado, foram registradas 347 denúncias e em 2021, 332. O Linha Verde recebe denúncias pelos telefones (21) 2253-1177 e 0300 253 1177 (interior), ambos com WhatsApp anonimizado - que remove ou modifica informações que possam identificar uma pessoa -, além de pelo aplicativo Disque Denúncia RJ, pelo site www.disquedenuncia.org.br ou pela página do programa no Facebook. O anonimato é garantido.
Nota da Prefeitura de Niterói
"A Prefeitura de Niterói esclarece que o uso ou a venda de cerol, linha chilena ou qualquer tipo de linha cortante são considerados crimes previstos nos artigos 129, 132 e 278 do Código Penal Brasileiro. Também existem sanções e punições em legislações em nível estadual e municipal. Se houve um festival de pipas no referido local, este ocorreu sem autorização da Prefeitura de Niterói. Em casos como esse, a Prefeitura conta com o apoio e a colaboração da população para que faça uma denúncia formal, através do telefone 153, para o Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp) para que este acione as forças policiais para coibir este tipo de evento."
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