MPRJ evidenciou a simulação caracterizadora da ilegalidade na contrataçãoFernando Frazão/Agência Brasil
Rio - O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou sete pessoas na terceira fase da Operação Burnout, que identificou um esquema criminoso de contratações ilegais e desvio de recursos da saúde no município de Itaocara, no noroeste fluminense. Entre os crimes apontados na denúncia estão os de associação criminosa, contratação direta ilegal, corrupção passiva e corrupção ativa. O MPRJ cumpre, nesta quarta-feira (2), mandado de busca e apreensão contra um dos acusados.
A denúncia trata de fatos ilícitos apurados em relação à aquisição, em 2022, de dez mil testes de covid pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Itaocara, por meio de contratação direcionada e superfaturada, tendo como beneficiária a empresa Navi Interprise. As investigações demonstraram que os denunciados estruturaram procedimento simulado para a aquisição dos materiais, que à época não eram sequer necessários à prefeitura.
De acordo com o MPRJ, o crime foi viabilizado pelo então secretário Municipal de Saúde, Genaldo Dantas Neto, em conjunto com Adriana de Carvalho Sabino e Carlos Eduardo dos Reis e Souza. Ainda segundo o MP, o então secretário municipal recebeu propina para viabilizar o trato, enquanto os particulares Kaly Luz Neves, Tiago Rodrigues Monteiro, Renan Alves Ferreira e Vander Louzada de Araújo foram os responsáveis pela apresentação das propostas previamente combinadas em nome das empresas que participaram do certame.
O MPRJ realizou diversas oitivas e constatou que o então secretário optou pela contratação por sua própria conta e risco, já que não houve demanda por parte dos setores técnicos responsáveis dentro da área de Saúde do município. A análise das informações e materiais obtidos durante as fases anteriores da Operação Burnout evidenciou a simulação caracterizadora da ilegalidade na contratação criminosa.
A denúncia trata de fatos ilícitos apurados em relação à aquisição, em 2022, de dez mil testes de covid pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Itaocara, por meio de contratação direcionada e superfaturada, tendo como beneficiária a empresa Navi Interprise. As investigações demonstraram que os denunciados estruturaram procedimento simulado para a aquisição dos materiais, que à época não eram sequer necessários à prefeitura.
De acordo com o MPRJ, o crime foi viabilizado pelo então secretário Municipal de Saúde, Genaldo Dantas Neto, em conjunto com Adriana de Carvalho Sabino e Carlos Eduardo dos Reis e Souza. Ainda segundo o MP, o então secretário municipal recebeu propina para viabilizar o trato, enquanto os particulares Kaly Luz Neves, Tiago Rodrigues Monteiro, Renan Alves Ferreira e Vander Louzada de Araújo foram os responsáveis pela apresentação das propostas previamente combinadas em nome das empresas que participaram do certame.
O MPRJ realizou diversas oitivas e constatou que o então secretário optou pela contratação por sua própria conta e risco, já que não houve demanda por parte dos setores técnicos responsáveis dentro da área de Saúde do município. A análise das informações e materiais obtidos durante as fases anteriores da Operação Burnout evidenciou a simulação caracterizadora da ilegalidade na contratação criminosa.
MPRJ havia afastado secretário
Em abril deste ano, a Operação Burnout cumpriu oito mandados de busca e apreensão nas cidades de Resende, Belford Roxo, São João de Meriti e Itaocara. Na ocasião, o secretário de Saúde de Itaocara foi afastado do cargo por 90 dias. As investigações apuraram supostas fraudes licitatórias ocorridas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Itaocara durante a gestão de Genaldo Dantas Neto. As fraudes teriam ocorrido em duas situações. A primeira se refere à compra de 10 mil testes de covid, adquiridos no final do mês de junho, e a segunda à contratação de serviços de fisioterapia, com altos pagamentos e milhares de procedimentos realizados.
A reportagem não conseguiu contato com os denunciados.
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