Evento de Lançamento do PAC no Theatro Municipal, no centro do Rio de Janeiro. Nesta Sexta-feira (11).Reginaldo Pimenta / Agencia O Dia
O novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado nesta sexta-feira, 11, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva prevê investimentos de R$ 1,7 trilhão nos próximos quatro anos, incluindo recursos da União e das parcerias público-privadas (PPIs). Desse total, o Rio de Janeiro ficará com 20,15%. O Estado receberá aporte financeiro de R$ 342 bilhões em obras e serviços de infraestrutura, mobilidade urbana, transição energética, Programa Minha Casa, Minha Vida, reativação da indústria naval e projetos nas áreas de saúde, educação e cultura.
De acordo com os ministérios da Fazenda e do Planejamento, há projetos localizados em 77 municípios fluminenses. Outros investimentos — como a construção e ampliação de gasodutos, a instalação de linhas de transmissão de energia e a recuperação de rodovias — beneficiam diretamente regiões inteiras do Estado, amplificando os efeitos para a geração de empregos, desenvolvimento social e crescimento econômico de pequenas e médias cidades do interior.
Na cerimônia realizada no Theatro Municipal do Rio, Lula destacou a importância do Novo PAC para a sua gestão. “O PAC é o começo do nosso terceiro mandato. Desde janeiro, trabalhamos para retomar 42 políticas sociais. Agora é a hora de os ministros pararem de ter ideias e colcar em prática o que este plano apresenta”, frisou o presidente.
Investimentos
Com foco nas cidades, estão previstas obras de urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, tratamento de resíduos sólidos, mobilidade urbana e ações de prevenção a desastres naturais e contenção de encostas. Os projetos serão implementados sempre em parceria do governo federal com o Estado, as prefeituras e a iniciativa privada.
Para que o enfrentamento às mudanças climáticas comece nos próprios municípios, o Novo PAC prevê que as unidades construídas no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida sigam padrões de sustentabilidade. O mesmo vale para os projetos de modernização do transporte público e de mobilidade urbana, que deverão privilegiar o uso de alternativas como o uso de ônibus movido a biodiesel ou energia elétrica. O total a ser investido no Estado é de R$ 14,8 bilhões.
Na área de infraestrutura do setor de transportes, o PAC quer tornar aeroportos, aeroportos e rodovias fluminenses mais eficientes. A meta é reduzir os custos de produção, tornando a economia do Estado mais competitiva no cenário nacional, além de oferecer melhores condições para os exportadores. No total, são R$ 65,8 bilhões em obras.
Transição energética
Para que o setor produtivo do Estado se adeque às exigências impostas pelas mudanças climáticas, o governo federal vai disponibilizar R$ 220,7 bilhões para projetos de ampliação das fontes renováveis de energia. Os recursos se destinam a iniciativas voltadas para a geração eólica, fotovoltaica e os chamados “combustíveis verdes”, como o biodiesel.
Lula, durante o lançamento do Novo PAC, destacou a importância de o Brasil investir pesado na transição energética:
“O Brasil é o maior produtor de energia limpa do mundo. Mas queremos ir além. A indústria precisa ter incentivos para mudar a sua matriz energética, apostar em novos modelos de produção. O governo federal vai fazer a parte dele, que é dar incentivo para que essa transição ocorra de forma eficiente e gerando empregos.”
Na linha da eficiência energética, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, destacou os esforços da estatal na para dotar o país de uma matriz mais limpa. Ele destacou os investimentos na adaptação de refinarias para a produção de biodiesel. Com relação ao Rio de Janeiro, Prates mencionou as obras de infraestrutura — construção de 11 gasodutos interligados um gasoduto de escoamento na Reduc, em Duque de Caxias, e de 16 plataformas para petróleo e gás.
Prates acenou ainda com a aposta na retomada da indústria naval fluminense. “Vamos lotar os nossos estaleiros de novo. O Rio de Janeiro vai ter de volta a indústria naval”, disse.
O apoio a projetos de inovação da indústria de defesa no Rio de Janeiro contará com recursos no valor de R$ 14 bilhões. A ideia é desenvolver tecnologia de ponta para uso pelas forças armadas e de segurança.
Investimentos sociais
Outra linha do Novo PAC é voltada para a saúde, com a construção de unidades básicas de atendimento, policlínicas e maternidades, além da compra de ambulâncias. O objetivo é ampliar o alcance da atenção primária, reforçando as ações do Sistema Único de Saúde (SUS) nos municípios. O Rio de Janeiro já tem assegurados recursos no valor de R$ 10 bilhões.
Na área de educação, o Novo PAC contemplará projetos de construção de creches e escolas em tempo integral, além da aquisição de ônibus escolares pelas prefeituras. Estão previstos ainda investimentos na modernização e expansão dos institutos e universidades federais. O programa pretende impulsionar a permanência dos estudantes nas escolas, a alfabetização na faixa etária correta e o estímulo à produção científica. Apenas no Estado serão aplicados recursos da ordem de R$ 14,9 bilhões.
Em complemento, iniciativas de cultura e esporte também receberão recursos para construção de centros culturais, preservação do patrimônio histórico e construção de espaços esportivos comunitários. Serão R$ 300 milhões para a instalação de equipamentos para estímulo ao convívio social e foco na redução dos índices de violência urbana
O Rio de Janeiro receberá investimentos na área de inclusão digital e conectividade. Com isso, o governo federal pretende levar a internet de alta velocidade — tecnologia 5G — a todas as escolas públicas e unidades de saúde do Estado. Os projetos atenderão habitantes de áreas remotas e motoristas que trafegam por rodovias que hoje não têm sinal de telefonia imóvel. O valor destinado a essas ações soma R$ 2 bilhões.
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