Victor Meyniel: porteiro tem processo arquivado após acordo de pagamento de multa

Rio - O processo por omissão de socorro contra Gilmar José Agostini foi arquivado, após um acordo de pagamento de multa realizado durante uma audiência com o Ministério Público do Rio (MPRJ), nesta terça-feira (17). O porteiro foi indiciado pela Polícia Civil por ter presenciado as agressões do estudante de medicina Yuri de Moura Alexandre contra Victor Meyniel, mas não ter interferido ou pedido ajuda para o ator. O crime aconteceu no dia 2 de setembro, em um prédio de Copacabana, na Zona Sul. 

Durante a audiência, o porteiro aceitou a oferta de transação penal, previsto em lei, que consiste em um acordo firmado entre o réu e o MP, em que o acusado aceita cumprir pena atencipada de multa ou restrição de direitos e o processo é arquivado. Segundo o órgão, a medida foi possível porque se trata de delito de menor potencial ofensivo, com pena prevista de detenção, de um a seis meses, ou multa. O acusado também teve direito ao benefício porque preenchia o requisito da primariedade e de bons antecedentes. 

Dessa forma, o Ministério Público estabeleceu que Gilmar pague um salário mínimo de R$ 1.320, de acordo com o piso nacional, para o Instituto Nacional do Câncer (Inca), dividido em quatro parcelas mensais. O valor fixado teve como premissa a capacidade financeira do porteiro e o caráter pedagógico da medida. Caso não seja efetuado o pagamento no prazo definido, o processo será retomado. A transação penal foi homologada pelo Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ). 

Victor Meyniel foi brutalmente agredido por Yuri, que confessou o crime, foi autuado em flagrante e permanece preso. Segundo Ricardo Brajterman, advogado do ator, eles se conheceram na noite do dia 1º de setembro, na boate SubStation e, após a festa, se dirigiram para o apartamento do agressor, na Rua Siqueira Campos. No dia seguinte, pela manhã, quando eles despediram na portaria, a sexualidade do agressor foi revelada ao porteiro do edifício.

A defesa do estudante apresentou uma certidão de casamento homoafetivo, durante audiência de custódia, para evitar a manutenção da prisão. Entretanto, Yuri teve a prisão convertida em preventiva por conta da gravidade da violência e a decisão da Justiça também ressaltou que o fato dele já ter sido casado com outro homem não exclui a possibilidade dele responder por injúria por homofobia, além da lesão corporal. Nas imagens que foram gravadas pelo circuito de segurança do prédio, o agressor joga Victor no chão e distribui socos contra ele.

As câmeras também registraram que enquanto Yuri agredia Victor, o porteiro observou a cena sem intervir ou prestar socorro. Gilmar José Agostini foi autuado por omissão de socorro e o estudante de medicina por lesão corporal, injúria por atos homofóbicos e falsidade ideológica. O MPRJ denunciou o agressor e ele se tornou réu pelos crimes. A Justiça do Rio marcou a primeira audiência do caso para o próximo dia 7. O réu, a vítima e três testemunhas solicitadas pela defesa do estudante estarão presentes.