Defesa de mulher que levou idoso morto ao banco pede revogação de prisão preventiva

Rio- A defesa Erika de Souza Vieira Nunes, de 42 anos, solicitou a revogação da prisão preventiva da dona de casa, junto a vara criminal, nesta sexta-feira (19). Erika levou o tio, Paulo Roberto Braga, de 68 anos, sem vida a um banco para realizar um empréstimo de R$ 17 mil, nesta terça-feira (16).

De acordo com a advogada dela, Ana Carla Correa, o pedido foi feito baseado em dois artigos. "Foi frisado no artigo 312 do Código de Processo Penal. Ela tem os requisitos para responder o processo em liberdade. Além disso, o artigo 318 diz que ela pode ter prisão domiciliar por ter um filho deficiente", explicou ao DIA. Erika tem uma filha de 14 anos com deficiência.

No Código de Processo Penal, o artigo 312, referido por Ana Carla, consiste que "a prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova de existência do crime e indícios suficientes da autoria."

Já o artigo 318 aponta que "a prisão preventiva imposta à mulher gestante ou que for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência será substituída por prisão domiciliar, desde que: I - não tenha cometido crime com violência ou grave ameaça a pessoa; II - não tenha cometido o crime contra seu filho ou dependente."

Ela teve a prisão preventiva decretada durante audiência de custódia realizada nesta quinta-feira (18). A defesa de Erika, representada pela advogada Ana Carla Corrêa, garante que o idoso chegou vivo ao banco, além de informar que Paulo sofria com alcoolismo e enfrentava problemas de saúde recentemente, assim como o uso da cadeira de rodas.

No vídeo que viralizou, Erika conversa com a vítima normalmente, pedindo para que Paulo assinasse o documento que autorizava a retirada dos R$ 17 mil. Funcionários da agência bancária desconfiaram e chamaram equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O óbito foi constatado às 15h20. O laudo de exame de necropsia apontou que o idoso morreu entre 11h30 e 14h30.

Em depoimento, a mulher contou que o idoso tinha solicitado o empréstimo para comprar uma televisão nova e reformar a casa. Durante oitiva, Erika alegou que Paulo chegou vivo ao banco e que parou de responder no momento do atendimento no guichê. 

Paulo Roberto Braga vai ser enterrado neste sábado (20), às 11h30, no Cemitério de Campo Grande, Zona Oeste. O sepultamento será realizado pela Secretaria de Assistência Social após a família do idoso apresentar uma Declaração de Hipossuficiência. O corpo de Paulo ficou no IML durante dois dias até ser liberado.