Justiça prorroga prisão de investigados por transplantes de órgãos contaminados com HIV

Rio - O Tribunal de Justiça do Rio prorrogou por mais cinco dias a prisão temporária dos quatro funcionários do laboratório PCS Saleme investigados pelo transplante de órgãos contaminados com o vírus HIV: Walter Vieira, Jacqueline Iris Barcellar de Assis, Cleber de Oliveira Santos e Ivanilson Fernandes dos Santos. A decisão da 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu foi tomada nesta quinta-feira (17).

"A excepcionalidade da medida e a urgência da prisão fundam-se na gravidade do caso e na repercussão negativa na vida das vítimas, diante da suposta associação criminosa envolvida na elaboração de laudos médicos falsos que causaram a transmissão do vírus HIV em vários pacientes receptores de órgãos, o que poderia colocar em risco o meio social", informa um trecho da decisão.

Walter, sócio do PCS Saleme, e Ivanilson, técnico do laboratório, foram presos durante a Operação Verum, da Polícia Civil, na segunda-feira (14). No tarde de terça-feira (15), Jacqueline, auxiliar administrativa do estabelecimento, se entregou na Cidade da Polícia, em Benfica. Por fim, o biólogo Cleber foi detido na quarta-feira (16), após desembarcar no Aeroporto do Galeão de um voo de João Pessoa (PB).

As investigações indicam que os laudos, falsificados por um grupo criminoso, foram utilizados pelas equipes médicas, induzindo-as ao erro, o que levou à contaminação de pelo menos seis pacientes. Um deles veio a falecer, com as causas da morte ainda sob investigação. Os envolvidos foram autuados por diversos crimes como as relações de consumo, associação criminosa, falsidade ideológica, falsificação de documento particular e infração sanitária.

A ação da polícia descobriu uma falha operacional de controle de qualidade nos testes de diagnóstico de HIV feitos pelo PCS Saleme. Os reagentes dos testes precisavam ser analisados diariamente, mas as investigações apontaram que houve determinação para que fosse diminuída a fiscalização, que passou a ser feita semanalmente, visando a redução de custos e aumento de lucros.

Em nota, a empresa se manifestou sobre o caso. "A defesa de Walter e Mateus Vieira, sócios do PCS Lab Saleme, repudia com veemência a suposta existência de um esquema criminoso para forjar laudos dentro do laboratório, uma empresa que atua no mercado há mais de 50 anos. Ambos prestarão todos os esclarecimentos à Justiça.

Os advogados de Jacqueline alegam que ela foi contratada como auxiliar administrativa e tinha a função de conferir nos laudos se havia erros de digitação. Em relação ao documento onde aparece a sua assinatura, contendo um número de registro como biomédica que não é seu, a defesa afirma que o laboratório manipulou e forjou as documentações.

Já Cléber disse em depoimento que prestou serviço de forma temporária na empresa e acredita que o laboratório usou de forma ilegal o registro dele para assinar os laudos. Na Delegacia do Consumidor (Decon), o biólogo mostrou-se surpreso com o envolvimento de seu nome na operação.

A situação foi descoberta no último dia 10 de setembro, segundo revelou a BandNews, quando um paciente transplantado foi ao hospital com sintomas neurológicos e teve resultado para HIV positivo. Logo depois, amostras dos órgãos doados pela mesma pessoa foram analisadas e outros dois casos confirmados. Há uma semana foi notificado que mais um receptor de órgãos teve o exame de HIV positivo, após o transplante, confirmando seis casos até o momento.

O laboratório privado responsável por fazer os exames de sangue nos doadores foi contratado por licitação pela Fundação Saúde para atender o programa de transplantes. O estabelecimento teve o serviço suspenso logo após o caso ser descoberto e foi interditado cautelarmente. Com isso, os testes passaram a ser realizados pelo Hemorio.

Além da Secretaria de Saúde, o caso também é investigado pela Polícia Federal, bem como pelos Ministérios Público do Rio (MPRJ) e da Saúde, e o Conselho Regional de Medicina (Cremerj).