Caso Anic: Justiça determina quebra de sigilo telefônico e telemático de viúvo da vítima

Rio - A Justiça determinou a quebra de sigilo telemático e telefônico de Benjamim Cordeiro Herdy, viúvo da advogada Anic Herdy, encontrada morta e concretada na garagem da casa do assassino confesso, Lourival Correa Netto Fatica. A medida foi decretada pela 2ª Vara Criminal de Petrópolis após o técnico de informática apontar Benjamim como mandante do crime.

De acordo com a denúncia de Lourival, o viúvo teria ordenado a morte de Anic em janeiro deste ano e o falso sequestro seria uma maneira de encobrir o crime. A defesa do assassino afirmou que o plano elaborado por Benjamim e Lourival não foi bem-sucedido porque a filha do casal gravou uma conversa comprometedora entre o pai e Lourival. Nesse diálogo, eles teriam tentado difamar Anic e enganar a filha, fazendo-a acreditar na versão de que a própria mãe havia forjado o sequestro para fugir com um amante.

A quebra de sigilo telemático envolve o acesso a dados de comunicação via internet, como mensagens de aplicativos, e-mails e registros em redes sociais. Já a quebra de sigilo telefônico refere-se ao acesso a registros de chamadas telefônicas. Com essa autorização judicial, investigadores podem saber com quem uma pessoa conversou, por quanto tempo e quando.

A motivação exata para o crime não foi revelada, mas a defesa afirma que, de acordo com Lourival, está relacionada a um "grave problema familiar". A decisão de revelar os detalhes do crime foi tomada para evitar uma condenação, considerada injusta, dos filhos e de Rebecca Azevedo dos Santos, amante de Lourival, já que, de acordo com as investigações da polícia, eles foram os beneficiários dos 4,6 milhões de reais pagos pelo falso sequestro.

A defesa revelou, ainda, que Benjamim teria proposto a Lourival que assumisse a culpa pelo crime sozinho, em troca de uma recompensa financeira. No entanto, quando seus familiares foram indiciados, Lourival se viu sem outra opção a não ser revelar a verdade. Maria Luiza e Henrique Vieira Fadiga, filhos de Lourival tiveram a prisão revogada. A companheira segue presa.

O advogado João Vitor Ramos, que representa Benjamim e a família de Anic, disse que os familiares entenderam a entrevista como uma ato de desespero e crueldade. Segundo a defesa, Lourival mudou a sua versão, após a conclusão das investigações, para desestabilizar a família da vítima. Ramos destacou que houve uma falsa imputação de crime a Benjamim realizada por Lourival e, como consequência da declarações formuladas, o homem e seus procuradores serão demandados na esfera cível, criminal e disciplinar.

O laudo de necropsia do Instituto Médico Legal (IML) identificou que a causa da morte foi estrangulamento e apontou o instrumento usado no crime: uma abraçadeira de plástico. O documento, impresso em 19 de outubro, registra que a abraçadeira de plástico branco, conhecida popularmente como "enforca-gato", estava fortemente atada ao pescoço de Anic. Os peritos não encontraram outros sinais de violência.

Anic desapareceu em 29 de fevereiro, mas o sumiço da advogada só foi registrado em 14 de março, porque Lourival orientou o marido da vítima a não procurar as autoridades. O réu se apresentou à família como policial federal e passou a ser o responsável por fazer a segurança do casal e dos filhos. Ele tinha acesso irrestrito a cartões de crédito e senhas da família.

Nesse intervalo de tempo,  Benjamim recebia ameaças por meio de mensagens de texto dos supostos sequestradores e pedidos de resgate. Ao todo, foi pedido R$ 4,6 milhões, posteriormente pagos em dinheiro e em moedas de bitcoins.

Uma mensagem em tom de despedida foi enviada pelo celular da advogada, uma hora após o pagamento. O texto diz que a própria Anic orquestrou o sequestro para receber o dinheiro e que ela optou por ir embora do Brasil com um suposto amante, que seria policial civil.

Porém, as investigações apontaram que Lourival, os filhos e sua amante, Rebecca Azevedo dos Santos, foram os beneficiários da quantia. Eles compraram um carro de luxo avaliado em R$ 500 mil, uma motocicleta no valor aproximado de R$ 30 mil e 950 celulares, que custaram cerca de US$ 153,9 mil.

Após uma longa investigação, a 105ª DP (Petrópolis) denunciou Lourival, a amante dele e os filhos, Henrique Vieira Fadica e Maria Luíza Vieira Fadica, por envolvimento no crime.