Barraqueiros criticam regras da Comlurb sobre recolhimento de lixos nas praias do RioDivulgação/Comlurb
Rio - Barraqueiros da cidade do Rio manifestaram insatisfação com as novas regras impostas pela prefeitura para os ambulantes fixos das praias. Na quarta-feira da semana passada (12), foi publicada no Diário Oficial a lei que obriga esses profissionais a coletar o lixo deixado pelos clientes no perímetro das barracas.
Em caso de descumprimento, receberão uma advertência por escrito na primeira infração. A partir da segunda, podem ser multados pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) em R$ 802,53. Já na terceira infração, além da multa, poderão sofrer sanções como a suspensão ou cassação da autorização para trabalhar na praia.
A categoria considera a medida desproporcional e injusta. Os trabalhadores afirmam que já recolhem o lixo nos arredores de suas barracas, mas não podem ser responsabilizados pela falta de educação dos frequentadores.
"O barraqueiro não pode ser responsável por todos os resíduos da praia. O lixo que produzimos hoje é mínimo. Se pegar o lixo da praia num domingo, dia de maior movimento, dá para ver o que é da barraca e o que vem de fora. Nosso lixo é basicamente latas e garrafas plásticas, que os catadores recolhem. Além disso, temos lixo interno, como copos, canudos, cascas de fruta e coco, que já descartamos em nossas lixeiras. O barraqueiro não vende milho, quentinha, churrasquinho ou queijo coalho", explica Márcio Oliver, conhecido como Marcinho, dono de uma barraca no Posto 8, em Ipanema.
Ele lembra que a categoria se reuniu com a Comlurb recentemente, mas não foi consultada sobre a decisão. "Na reunião, o presidente da Comlurb disse que os barraqueiros que cuidassem da praia teriam incentivos. E agora recebemos isso? Não está certo. Há tempos reclamamos que faltam lixeiras na praia e coletores no calçadão. Esse é um problema da Comlurb, que agora quer repassar a responsabilidade para a gente", critica.
Moises Meirelles, que tem uma barraca na praia do Leblon, também participou da reunião com representantes da Companhia Municipal de Limpeza e reforça a indignação. "Tivemos uma reunião em Copacabana e não falaram nada sobre essa nova responsabilidade. Sempre cuidamos do entorno, até cinco metros da barraca, e temos duas lixeiras na frente. Em nenhum momento foi mencionada multa", afirma.
Nas redes sociais, outros ambulantes também criticaram a medida. "Sou barraqueiro e achei um absurdo! Somos os que mais lutam por uma praia limpa. Varremos e recolhemos todo o lixo no interior e ao redor da barraca. Não podemos ser punidos pela má educação dos frequentadores", escreveu um trabalhador.
O que diz a Comlurb
Em caso de descumprimento, receberão uma advertência por escrito na primeira infração. A partir da segunda, podem ser multados pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) em R$ 802,53. Já na terceira infração, além da multa, poderão sofrer sanções como a suspensão ou cassação da autorização para trabalhar na praia.
A categoria considera a medida desproporcional e injusta. Os trabalhadores afirmam que já recolhem o lixo nos arredores de suas barracas, mas não podem ser responsabilizados pela falta de educação dos frequentadores.
"O barraqueiro não pode ser responsável por todos os resíduos da praia. O lixo que produzimos hoje é mínimo. Se pegar o lixo da praia num domingo, dia de maior movimento, dá para ver o que é da barraca e o que vem de fora. Nosso lixo é basicamente latas e garrafas plásticas, que os catadores recolhem. Além disso, temos lixo interno, como copos, canudos, cascas de fruta e coco, que já descartamos em nossas lixeiras. O barraqueiro não vende milho, quentinha, churrasquinho ou queijo coalho", explica Márcio Oliver, conhecido como Marcinho, dono de uma barraca no Posto 8, em Ipanema.
Ele lembra que a categoria se reuniu com a Comlurb recentemente, mas não foi consultada sobre a decisão. "Na reunião, o presidente da Comlurb disse que os barraqueiros que cuidassem da praia teriam incentivos. E agora recebemos isso? Não está certo. Há tempos reclamamos que faltam lixeiras na praia e coletores no calçadão. Esse é um problema da Comlurb, que agora quer repassar a responsabilidade para a gente", critica.
Moises Meirelles, que tem uma barraca na praia do Leblon, também participou da reunião com representantes da Companhia Municipal de Limpeza e reforça a indignação. "Tivemos uma reunião em Copacabana e não falaram nada sobre essa nova responsabilidade. Sempre cuidamos do entorno, até cinco metros da barraca, e temos duas lixeiras na frente. Em nenhum momento foi mencionada multa", afirma.
Nas redes sociais, outros ambulantes também criticaram a medida. "Sou barraqueiro e achei um absurdo! Somos os que mais lutam por uma praia limpa. Varremos e recolhemos todo o lixo no interior e ao redor da barraca. Não podemos ser punidos pela má educação dos frequentadores", escreveu um trabalhador.
O que diz a Comlurb
Segundo a companhia, a medida é um desdobramento da Lei 1.876 e do Decreto 29.881, que estabelecem a responsabilidade dos ambulantes fixos pela limpeza da areia ao redor de suas barracas. Inicialmente, a fiscalização será apenas educativa, sem aplicação de multas. A ação começou no fim de semana, com equipes atuando em Copacabana no sábado (15) e em Ipanema e Leblon no domingo (16), a partir das 9h. O grupo 'Chegando de Surpresa', formado por garis que cantam músicas de conscientização sobre descarte correto de resíduos, também participou.
"A resolução conjunta da Comlurb e da Seop define que os barraqueiros autorizados a trabalhar na areia devem manter limpa a área correspondente a um círculo de raio igual à metade da distância entre barracas vizinhas. Caso não haja módulo ao lado, considera-se um raio de 25 metros", informou a companhia.
Os barraqueiros deverão garantir que suas áreas estejam sempre livres de resíduos como plásticos, garrafas e embalagens. Também serão responsáveis pela limpeza das partes ocupadas por guarda-sóis, cadeiras e chuveiros de sua barraca.
A Comlurb disponibilizará até quatro contêineres de 240 litros para cada barraca, recolhendo os resíduos ao longo ou no fim do dia. Além disso, os barraqueiros deverão fornecer sacos plásticos descartáveis aos clientes e manter as áreas de circulação desobstruídas, preservando a vegetação e o ecossistema. Os ambulantes também serão obrigados a participar de reuniões de orientação sempre que convocados pela Prefeitura, para tratar de temas ambientais e de limpeza.
"A resolução conjunta da Comlurb e da Seop define que os barraqueiros autorizados a trabalhar na areia devem manter limpa a área correspondente a um círculo de raio igual à metade da distância entre barracas vizinhas. Caso não haja módulo ao lado, considera-se um raio de 25 metros", informou a companhia.
Os barraqueiros deverão garantir que suas áreas estejam sempre livres de resíduos como plásticos, garrafas e embalagens. Também serão responsáveis pela limpeza das partes ocupadas por guarda-sóis, cadeiras e chuveiros de sua barraca.
A Comlurb disponibilizará até quatro contêineres de 240 litros para cada barraca, recolhendo os resíduos ao longo ou no fim do dia. Além disso, os barraqueiros deverão fornecer sacos plásticos descartáveis aos clientes e manter as áreas de circulação desobstruídas, preservando a vegetação e o ecossistema. Os ambulantes também serão obrigados a participar de reuniões de orientação sempre que convocados pela Prefeitura, para tratar de temas ambientais e de limpeza.
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