Imagem mostrada para a testemunha do homicídio que reconheceu Diego Francisco de LimaReprodução
Rio - Familiares de Diego Francisco de Lima, de 31 anos, tentam provar a inocência do eletricista, que está preso por homicídio na penitenciária Paulo Roberto da Rocha, no Complexo de Gericinó, Zona Oeste do Rio, desde agosto de 2023. O morador do Parque Anchieta, na Zona Norte, responde pela execução de Leonardo da Silva e Silva, ocorrido em setembro de 2022, na Rodovia RJ-14, em Mangaratiba, na Região da Costa Verde. Segundo a defesa do acusado, a prisão aconteceu após uma série de irregularidades a partir do reconhecimento fotográfico de uma das testemunhas.
A denúncia do Ministério Público do Rio (MPRJ) aponta que a vítima estava em um bar na companhia de duas testemunhas. Por volta de 0h30, os três saíram do estabelecimento e entraram no carro de um motorista informal. Em um certo momento, o veículo parou na Rodovia RJ-14 e foi abordado por dois homens, sendo que um deles, identificado como Mauro Cesar de Jesus Coutinho, sacou uma arma e executou Leonardo. Enquanto isso, o segundo criminoso ficou como uma espécie de vigia. Os outros dois que acompanhavam a vítima não ficaram feridos.
As investigações concluíram que Mauro e Leonardo disputavam o tráfico de drogas em um ponto de Mangaratiba. Posteriormente, o acusado foi assassinado por uma facção rival.
Segundo o advogado Paulo Henrique Lima, integrante do Coletivo Direito Popular, as duas testemunhas prestaram depoimento em uma delegacia logo após o crime e relataram que não conseguiriam reconhecer os dois responsáveis pelo homicídio, já que a área estava escura. Além disso, uma delas destacou que o vigia vestia capuz e máscara.
No entanto, cinco meses depois do assassinato, uma das testemunhas prestou um novo depoimento e, por reconhecimento fotográfico, afirmou que Diego Francisco havia sido o responsável por vigiar o local durante o homicídio.
"Depois, a polícia pega uma filmagem do crime e mostra essas imagens para a testemunha. Nessa terceira ida, surpreendentemente, ela identifica o Diego como um dos participantes do crime. As imagens são absolutamente inconclusivas, são vultos. A gente acredita que, provavelmente, a polícia pegou a imagem do Diego em algum álbum e a vítima condicionou o reconhecimento. Dentro do processo penal, esse reconhecimento feito na delegacia é visto de forma muito cautelosa. Justamente porque não tem o que chamamos de contraditório e ampla defesa. Você vai na delegacia, mas a pessoa que está sendo acusada não pode se defender", explicou Paulo Henrique, que representa Diego.
"A testemunha já tinha dito que o sujeito estava de máscara. Depois, diz que ele tinha um cavanhaque, porque as fotos do Diego, que provavelmente mostraram, tinha cavanhaque. Ele foi condicionado a esse reconhecimento. Os estudos que temos dentro da doutrina criminal apontam um risco muito grande de falsas memórias", afirmou.
O advogado acredita que a imagem de Diego estava no álbum da delegacia por conta de uma abordagem de rotina pela qual o eletricista passou durante uma viagem à Mangaratiba. Policiais militares encontraram um cigarro de maconha com o homem e tiraram fotos do rosto dele. Meses após o crime, a caminho do trabalho, ele foi abordado novamente e os agentes constataram que havia um mandado de prisão preventiva contra Diego por homicídio.
"O relatório produzido pela polícia dependeria de perícia técnica. Para que eu ateste alguma coisa, preciso me basear em uma perícia técnica. Só que a polícia não fez isso. Quem produziu o relatório foi uma oficial de cartório. Esse caso foi acompanhado pela Defensoria que, em alegações finais, apresentou um relatório produzido por uma perícia criminal. A conclusão foi de que as imagens submetidas à testemunha não são capazes de apresentar nenhuma característica necessária para o reconhecimento", contou o advogado.
Por fim, Paulo Henrique relatou que a testemunha que reconheceu Diego não compareceu à audiência na primeira etapa do julgamento, a qual submeteu o eletricista ao Tribunal do Júri. "Isso viola todos os entendimentos possíveis do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). Tem uma notória violação de direitos humanos e direitos fundamentais. É um caso clássico de reconhecimento ilegal", lamentou o advogado.
A defesa de Diego recebeu o caso na última semana e entrou com um habeas corpus para que a prisão seja revogada e a decisão da primeira audiência seja anulada. O Tribunal de Justiça negou o pedido e, com isso, os advogados já planejam um segundo habeas corpus diretamente ao STJ nos próximos dias.
"Esse caso do Diego está diretamente alinhado com diversos outros casos de injustiça que recaem contra a população negra. Diego está preso há mais de um ano e nada foi feito para resolver esse problema. Tenho certeza que se o Diego fosse um jovem branco, da Zona Sul, não teria, no mínimo, respondido preso a esse processo. O que queremos é demonstrar que esse tipo de situação não pode acontecer", concluiu Paulo Henrique.
Procurado, o MPRJ informou que "já foi proferida decisão, ainda pendente de recurso, submetendo o acusado ao julgamento pelo Tribunal do Júri diante do reconhecimento da existência de indícios de que ele possa ter cometido o crime".
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