Moto roubada é leiloada e dona cobra indenização na Justiça por falta de aviso prévio

Rio - Uma moto roubada em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, foi recuperada e leiloada sem aviso prévio aos antigos donos. Mulher vai buscar a Justiça para reaver o bem e busca entender os motivos da falta de comunicação.

Segundo a vítima, ela e o marido souberam do ocorrido por meio de um e-mail informando sobre a troca de titularidade na motocicleta.

“No dia 7 de maio recebi um e-mail e uma notificação do Detran me comunicando que estavam tirando a moto do meu nome. Comecei a vasculhar e encontrei onde estava. Ela foi recuperada dia 2 de dezembro do ano passado e eu não fui comunicada em momento algum”, explicou Tayeska Caruso, dona do veículo.

Em seu relato ao DIA, ela informou que após tomar conhecimento do ocorrido, foi até a Polícia Civil, onde havia registrado o boletim de ocorrência após o roubo, para tentar informações sobre a motocicleta, mas a ida foi em vão.

“Fui à delegacia novamente e se negaram a fazer outro boletim. Liguei várias vezes para o Detran e não sabiam me informar nada, o pátio estava lacrado pelo Corpo de Bombeiros, mas obtive a informação de que a moto foi leiloada e está em Araruama”, disse.

A mulher e o marido foram vítimas de um assalto em Belford Roxo no dia 1º de dezembro de 2023, quando voltavam do trabalho. Após o crime, o casal registrou um boletim de ocorrência na 54ª DP (Belford Roxo). A moto foi recuperada um ano depois, em 2 de dezembro de 2024.

Tayeska tentou conseguir informações do que havia acontecido por diversas vezes, em diferentes meios de comunicação, mas sem sucesso. Por conta disso, procurou uma advogada para entrar com uma ação judicial contra o Detro, responsável pelo leilão, e pretende buscar indenização pelo dano material sofrido.

“Em momento nenhum fui comunicada, nem que ela [a moto] foi recuperada e nem que iria a leilão, pois jamais deixaria para lá, eu iria pegar o meu bem novamente”, desabafou.

Ela ainda contou que a motocicleta saiu do sistema do site do pátio um dia após ser informada sobre a venda. Além disso, nenhum dos órgãos procurados por ela a informaram sobre o responsável pelo leilão, que é, atualmente, realizado pelo Detro.

Procurada, a Polícia Civil informou que “a comunicação com a vítima é de responsabilidade de empresa terceirizada contratada pelo Detro.”

Já o Detran afirmou que não realiza leilões desde 2019, sendo responsável apenas pela documentação do bem.

 O Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro-RJ), que realizou a venda, disse por meio de nota que o veículo citado foi levado a leilão após três tentativas sem sucesso de contato via telegrama, nas datas 17/02/2025, 19/02/2025 e 21/02/2025. Porém, a vítima nega que tenha sido feita qualquer tentativa de contato, já que sua residência nunca está vazia e nenhum dos moradores recebeu a notificação.

"O endereço usado para entrega da notificação é aquele que consta na Base de Índice Nacional (BIN) da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), que possui abrangência em todo país através dos órgãos executivos de trânsito de cada estado. A proprietária, entretanto, não chegou a ser encontrada em nenhum dos três contatos via telegrama no endereço cadastrado. Além disso, ela também foi notificada acerca do leilão via edital publicado por este departamento. Cabe ressaltar que o Artigo 282-A, parágrafo primeiro, do Código de Trânsito Brasileiro estabelece que "o proprietário e o condutor autuado deverão manter seu cadastro atualizado no órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal". De forma que 'a notificação devolvida por desatualização do endereço do proprietário do veículo ou por recusa desse de recebê-la será considerada recebida para todos os efeitos', como cita o parágrafo quinto, do artigo quarto, da Resolução Nº 623 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran)".