Fórum de Campo Grande, na Zona OesteReprodução/Redes sociais

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Brenda São Paio
Rio - Advogados que atuam no fórum de Campo Grande, na Zona Oeste do Rio, denunciam a morosidade nos processos, além da falta de funcionários e juízes. Segundo eles, o atendimento é feito por estagiários, que não sabem como dar andamento aos casos que correm nas varas do tribunal.
"Estamos com deficiência de funcionários nas serventias para darem andamentos nos processos judiciais, pois os estagiários que tem não dão conta do recado, bem como, não possuem poderes legais para fazerem os processos andarem", explicou o advogado André Simões.
Segundo ele, os advogados são orientados a aguardar a ordem cronológica dos processos, que sempre estão atrasados, mas não recebem um prazo para resolução da situação, que se arrasta há anos.
“Existem balcões de atendimentos judiciais, porém na maioria das vezes as respostas são as mesmas para todos advogados: ‘Favor aguardar a ordem cronológica dos processamentos’, que levam uma eternidade, além do fórum não contar com o número de Juízes necessários para atenderem toda demanda do maior bairro da América do Sul, chamado Campo Grande”, disse.
Simões também destacou que existem concursados que ainda aguardam serem chamados para trabalhar, enquanto o local sofre com a falta de servidores.
“Outro fato relevante é que alguns concursados aguardam serem chamados pelo Tribunal de Justiça para trabalharem e não são, para suprimem os andamentos judiciais que se encontram atrasados”, desabafou.
O advogado Thiago Mourão assumiu para a reportagem do DIA que a maior dificuldade dos advogados que têm processos nas varas que funcionam no fórum é o andamento dos processos, cujos prazos são constantemente desrespeitados.
"Todos os atos no que tangem a recebimento dos valores depositados em juízo, o repasse demorado é a maior frustração do advogado. São três meses para realização da audiência, desde a protocolização da ação até a data. Daí é uma audiência única pois nesta já ocorre a conciliação e não havendo acordo, dá início a instrução e julgamento. Daí são mais 30 dias para sentença. Não havendo recurso, a parte cumpre a obrigação da sentença, seja qual for, depósito de valor arbitrado em juízo. A partir daí, o cumprimento do repasse do valor depositado em juízo, é algo que se perdura por muito tempo. Foge da normalidade", contou.
Em seu relato, Mourão falou sobre a batalha para conseguir a expedição dos mandados de pagamento de depósitos em juízo após toda a demora já enfrentada durante o processo.
"Expedição de mandado de pagamento é a luta constante do advogado, porque sempre que procuramos realizar atendimento e cobrar maior celeridade, a resposta é sempre a mesma, que está na fila para expedição do mandado de pagamento e tem que aguardar ordem cronológica da digitação", expôs.
Para ele, a demora é reflexo da alta demanda processual, somado ao fato dos poucos funcionários que atuam no local.
"Na questão do andamento processual no sistema PJE processo eletrônico, os juízes demoram muito pra darem despachos, para julgarem recursos ou se manifestarem no processo. Parece que só conta prazo para nós advogados. Juízes não dão despachos dentro dos prazos previstos em lei e muita das vezes se não houver iniciativa nossa, o processo permanece inerte".
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) se pronunciou sobre o caso e informou que realizou uma diligência no fórum, onde tomou conhecimento dos fatos e conseguiu que algumas demandas fossem resolvidas.
“Desde a última diligência realizada pela Comissão da Celeridade Processual da OAB-RJ no fórum de Campo Grande, no fim de março, algumas demandas já foram atendidas pelo Tribunal de Justiça. Na 2ª Vara Cível, por exemplo, chegaram quatro novos estagiários e quatro novos servidores do GEAP (Grupo Emergencial de Auxílio Programado Cartorário). A 3ª Vara de Família também recebeu mais um estagiário. A OAB-RJ entende que houve um avanço em relação à diligência mais recente, mas reitera que permanecerá vigilante com relação à celeridade processual, percorrendo as comarcas, identificando problemas e propondo soluções.”
Procurado, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro informou que a Corregedoria Geral da Justiça está ciente das dificuldades e está tentando corrigir o déficit. Está previsto o concurso para servidores, e o concurso para magistrados já está em andamento.