Protesto será realizado na Prefeitura do RioReprodução / Google Street View

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Gabriel Salotti
Rio – Médicos de Clínicas da Família vão realizar uma paralisação, nesta quarta-feira (21), em um protesto em frente à Prefeitura do Rio, no Centro, às 9h. Um manifesto, assinado por representantes da categoria, afirma que os profissionais estão há mais de quatro anos sem reajustes salariais, com condições de trabalho e atendimento cada vez mais precários, e exigem negociações com as autoridades.
De acordo com a carta aberta, as unidades de saúde também enfrentam problemas como escassez de medicamentos, além de dificuldades estruturais, como falta de luz, água e internet. O texto argumenta que muitos destes postos estão em locais marcados pela violência.
"Estamos há mais de quatro anos sem qualquer reajuste salarial. Nesse período, a inflação oficial (IPCA) já ultrapassa os 27%, o que significa uma grave perda de poder aquisitivo, enquanto as exigências do nosso trabalho cresceram substancialmente. Atendemos equipes cada vez mais sobrecarregadas, com territórios inflados, volume de demandas que ultrapassa as diretrizes nacionais e, muitas vezes, sem estrutura adequada para garantir o cuidado com qualidade e segurança. Atendemos muitas vezes sem os insumos necessários, passando por situações que colocam em risco os pacientes", diz a nota, que continua:
"É inegável que houve um esforço real na reorganização administrativa dos serviços de saúde, no aprimoramento de sistemas de informação, de fluxos e na valorização institucional da Atenção Primária como eixo estruturante do SUS. Esses avanços, no entanto, só se sustentam se acompanhados do reconhecimento concreto e material daqueles que garantem a execução diária dessas políticas: os profissionais da linha de frente, sobretudo os médicos e médicas das equipes de saúde da família".
Um dos documentos ainda aponta que os médicos estão há cerca de dois anos sem receber as chamadas "variáveis", valores previstos em contrato pagos quando metas são atingidas. "Essas metas, como o acompanhamento de pessoas com doenças crônicas e a garantia de cobertura assistencial, vêm sendo cumpridas. O trabalho foi feito. O combinado foi seguido. Mas o pagamento simplesmente deixou de ser realizado desde o primeiro trimestre de 2023. E o mais alarmante: nenhuma explicação foi dada. Nenhuma justificativa, nenhum canal de comunicação, nenhum posicionamento oficial", afirma o texto.
O grupo reforça que está empenhado para garantir que a paralisação tenha o menor impacto possível à população, esclarecendo que "os atendimentos de urgência e os casos prioritários seguirão sendo acolhidos com cuidado", mas apela para uma negociação com o secretário Municipal de Saúde, Daniel Soranz, e o prefeito Eduardo Paes.
Secretário Municipal de Saúde responde
Em contato com o DIA, Soranz afirmou que a carta apócrifa foi escrita por alguns médicos do Sindicato dos Médicos do Rio. "Eles tiveram a oportunidade, na gestão Marcelo Crivella, de indicar um subsecretário de Saúde, que tiveram, recentemente, a oportunidade de indicar um gestor da rede hospitalar federal do Rio, e que na gestão de ambos os indicados, os médicos de Família tiveram corte de 400 médicos demitidos. De 48 meses de gestão, em 36 aconteceram atrasos salariais e o desmonte de 400 equipes de saúde da Família", afirmou o secretário.
"Não há previsão de aumento salarial de nenhuma categoria neste ano. Relativo à categoria dos médicos de Família, estes profissionais já recebem um vencimento que varia de R$ 15 a 31 mil, sendo a categoria que tem o maior vencimento do Sistema Único de Saúde (SUS) da cidade, estando a capital do Rio de Janeiro entre as capitais com maior vencimento para médicos de Família e comunidades, sendo a cidade do Rio a com um valor médio de pagamento 40% a mais do que as demais cidades do Estado", pontuou.
Soranz também afirmou que aumentou o número de médicos de Família em atuação no Rio. "De fato, a secretaria reconhece que a demanda é acima do que o preconizado, mas o número de profissionais é muito superior ao que existiam há quatro anos, o que mostra uma evolução substancial na cobertura de saúde da Família, que saiu de 40% para 80% neste momento", ponderou.
"O movimento é político, sem representatividade entre a maioria dos colegas de profissão, e em nenhum momento, o secretário, subsecretário ou qualquer gestor da SMS foi procurado pelo sindicato para discutir a questão. Caso faltem ao trabalho e deixem a população esperando nas unidades de consulta sem prévio aviso, os profissionais receberão falta, terão seus salários descontados, receberão uma advertência e podem até ser desligados do programa", concluiu.
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde afirmou que "não há desabastecimento de insumos que prejudique a assistência, mas sim faltas pontuais, muitas vezes motivadas por problemas do mercado". A pasta também diz que "hoje, há 1.198 médicos celetistas na Atenção Primária, recebendo todos os direitos trabalhistas, e as equipes têm em média 3.492 usuários cadastrados, abaixo do preconizado pela Política Nacional de Atenção Básica do Ministério da Saúde".