A ideia do Junho Violeta é que a violência contra o idoso cesseArquivo/ Pixabay

A Campanha Junho Violeta, promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC),  marca a conscientização sobre a violência contra a pessoa idosa, um problema silencioso e muitas vezes invisível na sociedade que a cada dia envelhece mais. O 15 de junho é reconhecido como o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. A campanha também reforça a importância da denúncia e do respeito aos direitos dessa população que conscientização sobre a violência contra a pessoa que necessita de proteção e muitos cuidados.Para marcar a data haverá neste domingo (15 de junho), às 9h, a Grande Caminhada na orla de Copacabana, na Zona Sul do Rio, em frente ao Hotel Copacabana Palace. Perto dali, no Quiosque Mar de Copa, Avenida Atlântica, sem número, altura da Rua Figueiredo Magalhães, no Posto 3, das 9h às 13h, acontecerá o evento '2º Saúde Sem Idade:# O Respeito Não envelhece', realizado pelos portais Vida e Ação e Comida na Mesa.
O Junho Violeta busca alertar sobre abusos físicos, psicológicos, financeiros e o abandono, que afetam milhares de idosos. De acordo com a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), os estados com maior número de denúncias registradas pelo Disque 100, em 2023, foram: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Bahia que, juntas, correspondem a 61,6% do total no país.
Dados do Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH) – plataforma do ministério – indicam que, além da violência física, a negligência ou abandono e a violência psicológica ou moral são as formas mais frequentes de maus-tratos. De 2018 a 2022, foram notificadas 121 mil situações de violência cometidas contra pessoas idosas no Ministério da Saúde.
Uma pesquisa realizada pela Universidade Federal Fluminense revela que o número total de denúncias notificadas durante o período de 2020 até 2023 chegou a 408.395 mil, representando 21,6% em 2020, 19,8% em 2021, 23,5% em 2022 e 35,1% em 2023. Com 53% dos casos, a região sudeste foi a que apresentou mais registros em todos os anos no período analisado. Em seguida, vem a região nordeste – terceiro maior número de idosos do país, com 19,9% de denúncias.
Na Ilha do Governador, dois irmãos foram presos por terem mantido o corpo do pai, já em decomposição, escondido em casa por cerca de seis meses. A polícia suspeita que a motivação seria a continuação do recebimento de benefícios financeiros do pai. Além desse caso, não é raro os noticiários com filhos que agridem os seus pais das mais variadas formas, esquecendo-se de todo o carinho com quem foram tratados ao longo da vida.

Dificuldade de aceitar as limitações

Se muitos filhos e parentes próximos não são do bem, é importante frisar que a maioria quer fazer o certo, mas saber o limite como cuidar do idoso para que ele não se sinta incapaz para tudo não é tarefa das mais fáceis. A geriatra Roberta França afirma que muito importante compreendermos que, nem sempre, o idoso reconhece que está incapaz de executar determinadas tarefas.
"A grande maioria tem dificuldade em aceitar suas limitações, e cabe à família intervir sempre que necessário. É fundamental lembrar que o Estatuto do Idoso afirma que o cuidado com o idoso é responsabilidade da família. Essa mesma família precisa perceber quando o idoso está se colocando em risco, mesmo que ele recuse ajuda. Nesses casos, é essencial intervir", diz ela, falando sobre a teimosia, que muitos afirmam ser uma característica marcante dos mais experientes.
"Muitos dizem: Ah, mas ele é teimoso, a maioria é. Ah, mas ele não quer morar com ninguém, é um direito dele. Ah, ele não quer ajuda”, também é um direito. Mas, quando vemos que ele está em risco, temos que tomar medidas, mesmo que isso não o agrade".
A especialista afirma que na maioria das vezes o idoso não vai concordar com a necessidade de intervenção, mas não tem jeito. "Costumo comparar com o cuidado de uma criança: uma criança de nove anos tem certa autonomia, mas não tem discernimento para lidar com imprevistos sozinha. O mesmo vale para muitos idosos. Eles podem ter autonomia, mas já não têm discernimento suficiente. Por isso, é necessário intervir, independentemente da vontade expressa do idoso, quando ela não corresponde à sua real necessidade".
França comenta ainda sobre os tipos de violência mais comuns praticados contra o idoso.  "São a violência psicológica e a patrimonial. Muitos idosos vivem subjugados pelas próprias famílias, sofrendo maus-tratos verbais e emocionais, sendo constantemente diminuídos ou tratados de forma agressiva, o que os leva a um estado de apatia. Além disso, há a violência patrimonial, quando o idoso tem seus recursos financeiros retirados ou controlados sem consentimento. Muitas vezes, a família usa esse dinheiro em benefício próprio, deixando o idoso à própria sorte".

Um país de cabelos brancos
Roberta França explica que é muito raro os idosos denunciarem os próprios filhos. "As denúncias geralmente vêm de terceiros, vizinhos, parentes mais distantes, amigos ou cuidadores. Isso porque a maior parte da violência acontece dentro de casa, cometida por familiares. Estima-se que mais de 70% dos casos de violência contra idosos sejam praticados por pessoas próximas. É compreensível que o idoso evite denunciar por medo, afeto ou esperança de mudança. Assim como ocorre com muitas mulheres em situação de violência doméstica, o idoso tende a minimizar os episódios, dizendo que o agressor estava nervoso ou passando por problemas. Isso dificulta ainda mais a proteção efetiva".
De acordo com a geriatra, o Brasil está se tornando um país de cabelos brancos. "Precisamos entender que essa transformação exige ações imediatas, não apenas planejamentos para o futuro. Hoje já temos idosos de 70 anos cuidando de pais com mais de 95. Como manter essa estrutura funcionando sem sobrecarregar ninguém? Estamos diante de um cenário em que um idoso cuida de outro idoso. Precisamos discutir políticas públicas e sociais com urgência. Envelhecer é um direito, não uma punição. E, por fim, é preciso lembrar: todos nós envelheceremos. Quem vai cuidar de nós? Quem vai olhar por nós? Pensar e agir agora é preservar o nosso próprio envelhecimento.

Como garantir os direitos 
O pessoal da Melhor Idade, muitas vezes, precisa lutar para que seja respeitado. A advogada Cátia Vita, especialista em direito dos idosos, diz o que é possível ser feito em caso de abuso.

O DIA: Quais são os principais instrumentos legais do Estatuto do Idoso que permitem proteger a pessoa idosa contra abusos físicos, psicológicos e financeiros, e como eles funcionam na prática?

Cátia Vita: O Estatuto do Idoso garante vários direitos para proteger quem já passou dos 60. Se o idoso sofre agressões, humilhações, abandono ou alguém mexe no dinheiro dele sem autorização, a lei entra em ação. Na prática, o que pode ser feito? Afastar o agressor da casa do idoso. Processar quem cometeu a violência, que pode até ser preso. O Ministério Público pode investigar e pedir ajuda da Justiça para proteger o idoso. Tudo é mais rápido, porque o idoso tem prioridade no atendimento. Ou seja: o Estatuto não é só papel, ele serve para agir quando o idoso está em risco.
O DIA: Quais os passos e cuidados que familiares, cuidadores ou terceiros devem seguir para formalizar uma denúncia de violência contra o idoso (no Ministério Público, Defensoria ou Delegacia de Proteção ao Idoso), e quais direitos processuais assistem à vítima nesse momento?

Cátia Vita: Se você sabe de algum idoso sofrendo maus-tratos, não precisa ficar calado. Veja o que pode ser feito: Anote o que aconteceu: dia, hora, lugar e quem foi o agressor (se souber). Vá até a Delegacia de Proteção ao Idoso, ou ligue para o Disque 100. Também pode procurar o Ministério Público ou a Defensoria Pública. Em casos urgentes, chame a polícia (190) ou o SAMU (192). Depois da denúncia, o idoso tem direito a: Ser atendido com prioridade; Ficar em segurança; Ser ouvido com respeito e apoio psicológico; Ter um advogado ou defensor público para acompanhar o caso.

O DIA: Além da responsabilização criminal do agressor, que medidas protetivas civis (como curatela, tutela ou medidas de afastamento) podem ser adotadas para garantir que o idoso tenha sua autonomia respeitada e sua integridade assegurada no dia a dia?
Cátia Vita: Nem sempre é só prender o agressor. Às vezes, o idoso precisa de proteção no dia a dia. A Justiça pode ajudar com medidas como:
Curatela: quando o idoso não consegue mais cuidar do próprio dinheiro ou saúde. Um curador (geralmente da família) é nomeado para ajudar.
Afastamento do agressor: se quem está maltratando mora com o idoso, pode ser obrigado a sair da casa.
Interdição parcial: o idoso ainda consegue decidir algumas coisas, mas precisa de ajuda com outras, e a Justiça organiza isso direitinho.
Ações no II Saúde sem Idade
Na edição do II Saúde sem Idade - O Respeito Não Envelhece’, o objetivo é promover a longevidade ativa, combater o etarismo e lançar um abraço coletivo simbólico a todos que vivem na fase mais desafiadora da vida. Haverá rodas de conversa, vivências e experiências com especialistas em saúde. Segue a programação.

•'Pessoa idosa com direitos" - Fátima Henriette, advogada, coordenadora da Ceapi-OAB/RJ e Valmery Jardim Guimarães, defensor público do Núcleo Especial de Atendimento à Pessoa Idosa (Neapi)
•'Cuidando de quem cuida no envelhecimento' - Lilian Behring, enfermeira, presidente do Coren-RJ e deputada estadual
•'O cuidado especializado na terceira idade' - Ricardo Furtado Vieira, CEO da RioLife, franqueado da Acuidar
•‘Adesão, automedicação e polifarmácia: desafios na maturidade’ - Bryan Hossy, farmacêutico, diretor do Laboratório da Pele
•‘Viver sem dor - o segredo está em não parar’ - Jonas Obadia, professor de Fisioterapia da Estácio, colunista do Vida e Ação
•'O que comer para viver mais e com saúde' - Giovana Cerazetti Barbieri, nutricionista especializada em idosos, membro da SBGG-Rio
•‘Solidão ou solitude: como tirar isso de letra’ - Andrea Ladislau, doutora em Psicanálise, colunista do Vida e Ação
Apresentação e moderação - Rosayne Macedo (Vida e Ação) e Mônica Ulisses (Comida na Mesa)
Roteiro e direção - Ana Carolina Almeida (Vida e Ação)
Participação especial - representantes do Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio de Janeiro e da Associação Brasileira de Imprensa (ABI)

Serviços de saúde e bem-estar (Estácio Copacabana)
•Aferição de pressão arterial e teste de glicemia - com professores e alunos de Enfermagem
•'Oficina da Dor' - Acupuntura, Quiropraxia, Osteopatia e Miofascial, entre outras técnicas - com professores e alunos de Fisioterapia
•Acolhimento e ‘escuta ativa’ - com professores e alunos de Psicologia
•Práticas de autocuidado e terapias integrativas - 'Equilíbrio emocional para envelhecer melhor’
•Hipnose coletiva com Miriam Pontes de Farias, psicóloga e hipnóloga, colunista do Vida e Ação
•Meditação com Augusto Zimbres, instrutor da ONG internacional Brahma Kumaris
•Ginástica cerebral com Marina Paradanta, neuropsicopedagoga, diretora da Ação 60+
•Yoga restaurativa com a instrutora Luciana Almada, terapeuta voluntária do ZENcancer
•Reflexologia podal com a terapeuta integrativa Nalva Farias (prática individual)
•Alongamento e dança com Thiago Dimas, professor de Educação Física da Exata Fit Botafogo
•Orientação jurídica e esclarecimentos sobre o ‘Estatuto dos Direitos da Pessoa Idosa’ com professores e alunos de Direito da Estácio Copa