Agentes foram ao local após denúncias sobre insalubridade Divulgação / PCERJ
Rio - A Polícia Civil resgatou 16 idosos de um asilo clandestino, localizado na Estrada do Cabuçu, em Campo Grande, Zona Oeste, na manhã desta quarta-feira (8). O imóvel foi interditado pois os responsáveis não tinham autorização para exercício da atividade.
Segundo a corporação, agentes da Delegacia de Atendimento à Pessoa da Terceira Idade (Deapti), da Vigilância Sanitária e da Secretaria Municipal de Envelhecimento Saudável (Semesqv) estiveram no local após receberam denúncias sobre más condições e exposição a riscos dos moradores do asilo.
No entanto, Mário Luiz da Silva, delegado titular da Deapti, afirmou que o imóvel foi interditado porque os donos não tinham autorização de funcionamento e que, a princípio não se confirmaram condições insalubres no local.
"Foi constatado apenas o crime de exercício irregular da atividade, pois os responsáveis não possuíam autorização de funcionamento. Mas dependendo do laudo da Vigilância Sanitária é possível que haja responsabilidade também para a exposição aos riscos. Porém, a princípio, a visualização do local não indicou situações insalubres ou indignas", disse.
O delegado explicou que sem o laudo, não se pode dizer que os idosos resgatados viviam em situação de risco. "Algumas condições podem ser consideradas inadequadas, a expressão correta é essa. O laudo pode trazer posicionamento técnicos definitivos e a partir daí nós vamos apurar se essas condições inadequadas podem ser ou não entendidas como insalubres caracterizadora da exposição a risco".
A Civil também afirmou que, caso fique comprovado que os residentes viviam em situações insalubres, os familiares das vítimas responsáveis pelas internações poderão ser autuados por expor idosos a risco à saúde e por abandono em instituição de longa permanência.
Segundo a Semesqv, durante a vistoria realizada nesta quarta-feira (8), as equipes constataram ausência de alvará, CNPJ e equipe técnica mínima, condições consideradas indispensáveis para o funcionamento de uma instituição de acolhimento.
Segundo a corporação, agentes da Delegacia de Atendimento à Pessoa da Terceira Idade (Deapti), da Vigilância Sanitária e da Secretaria Municipal de Envelhecimento Saudável (Semesqv) estiveram no local após receberam denúncias sobre más condições e exposição a riscos dos moradores do asilo.
No entanto, Mário Luiz da Silva, delegado titular da Deapti, afirmou que o imóvel foi interditado porque os donos não tinham autorização de funcionamento e que, a princípio não se confirmaram condições insalubres no local.
"Foi constatado apenas o crime de exercício irregular da atividade, pois os responsáveis não possuíam autorização de funcionamento. Mas dependendo do laudo da Vigilância Sanitária é possível que haja responsabilidade também para a exposição aos riscos. Porém, a princípio, a visualização do local não indicou situações insalubres ou indignas", disse.
O delegado explicou que sem o laudo, não se pode dizer que os idosos resgatados viviam em situação de risco. "Algumas condições podem ser consideradas inadequadas, a expressão correta é essa. O laudo pode trazer posicionamento técnicos definitivos e a partir daí nós vamos apurar se essas condições inadequadas podem ser ou não entendidas como insalubres caracterizadora da exposição a risco".
A Civil também afirmou que, caso fique comprovado que os residentes viviam em situações insalubres, os familiares das vítimas responsáveis pelas internações poderão ser autuados por expor idosos a risco à saúde e por abandono em instituição de longa permanência.
Segundo a Semesqv, durante a vistoria realizada nesta quarta-feira (8), as equipes constataram ausência de alvará, CNPJ e equipe técnica mínima, condições consideradas indispensáveis para o funcionamento de uma instituição de acolhimento.
Ainda de acordo com a Secretaria, dos 16 idosos que viviam no local, dois eram deficientes visuais, três estavam acamados com sequelas de AVC e dois tinham menos de 60 anos, sendo uma mulher com problemas psiquiátricos.
O asilo também não possuía médico, enfermeiro, nutricionista, psicólogo, assistente social ou qualquer outro profissional técnico responsável pelo acompanhamento dos residentes.
Na operação, a fiscalização verificou que não havia contratos firmados com os idosos, nem prontuários, registros ou históricos de atendimento. Além disso, constataram-se infiltrações em quartos, banheiros e lavanderia, alimentos sem identificação ou controle de validade. Os medicamentos também não eram armazenados corretamente.
Informações apuradas pela prefeitura no local, indicaram que a Clínica da Família CMS Garfield de Almeida não conseguiu acessar o imóvel quando fazia o mapeamento do bairro, o que, para o órgão, reforça o cenário de irregularidade e descaso.
Na operação, a fiscalização verificou que não havia contratos firmados com os idosos, nem prontuários, registros ou históricos de atendimento. Além disso, constataram-se infiltrações em quartos, banheiros e lavanderia, alimentos sem identificação ou controle de validade. Os medicamentos também não eram armazenados corretamente.
Informações apuradas pela prefeitura no local, indicaram que a Clínica da Família CMS Garfield de Almeida não conseguiu acessar o imóvel quando fazia o mapeamento do bairro, o que, para o órgão, reforça o cenário de irregularidade e descaso.
A Semesqv também afirmou que diante das irregularidades apontadas, o imóvel foi totalmente interditado e os idosos encaminhados para avaliação médica e acolhimento adequado pela rede Municipal de Assistência Social e Saúde.
De acordo com a Civil, as investigações e fiscalizações continuam para apurar outros possíveis crimes e envolvidos na ação.
De acordo com a Civil, as investigações e fiscalizações continuam para apurar outros possíveis crimes e envolvidos na ação.
Reportagem da estagiária Lívia Mendes, sob supervisão de Raphael Perucci
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