O advogado Fernando Felix fala sobre o processo de divórcioDivulgação
Ele explica como acontece o divórcio no país. "Pode ocorrer em cartório ou pela via judicial, conforme o caso e o nível de consenso entre as partes. Quando há acordo e não existem filhos menores ou incapazes, é possível formalizar a dissolução em cartório por escritura pública. Esse caminho costuma ser mais rápido e menos burocrático e permite incluir partilha, pensão e retomada do nome de solteiro se houver entendimento", pontua.
Ele acrescenta que quando há filhos menores ou incapazes ou quando não há consenso sobre guarda, pensão ou partilha, o divórcio deve seguir pela ação judicial. "Por este caminho, o juiz homologa acordos ou decide os pontos de conflito após manifestação das partes e pode estabelecer medidas provisórias para organizar guarda e alimentos".
Mediação e conciliação podem ser utilizadas em ambos os caminhos para reduzir conflitos, custos e tempo de tramitação. "A escolha entre cartório e ação judicial depende das circunstâncias do casal e da existência de consenso. Além disso, a orientação jurídica inicial evita retrabalho e acelera a formalização", afirma o advogado.
Para o profissional, o encurtamento das uniões revela um país que lida com expectativas mais assertivas e com menor tolerância a relações que não atendem ao projeto de vida dos parceiros. "Fortalecer habilidades de comunicação, ampliar o acesso a serviços de apoio e difundir meios consensuais de solução de conflitos pode reduzir o sofrimento e melhorar os desfechos para adultos e crianças", diz ele, que respondeu a outras perguntas feitas pelo O DIA.
O DIA: A quê o senhor credita os casamentos com duração mais curta?
Fernando Felix: Hoje o principal fator é a transformação do modelo familiar. O nascimento dos filhos continua sendo um ponto de virada no relacionamento, mas antes as funções dentro da casa eram muito mais definidas, sendo o homem provedor e a mulher cuidadora. Com a inserção da mulher no mercado de trabalho e o aumento da carga mental compartilhada, essa divisão se embaralhou. O casal precisa negociar papéis o tempo todo, e nem sempre consegue.
Outro ponto é a ausência de rede de apoio: avós e familiares que antes ajudavam, hoje também estão trabalhando. Isso gera sobrecarga e desgaste emocional.
E, por fim, há o fator jurídico, visto que o divórcio ficou mais simples e rápido. Antigamente, o processo era burocrático, o que fazia muitos casais permanecerem juntos por inércia. Hoje, o acesso é imediato, inclusive por liminar. O resultado é uma combinação entre relações mais complexas e um sistema jurídico mais ágil, o que explica o aumento dos divórcios precoces.
O DIA: O senhor acha que a questão financeira influencia nos divórcios?
O DIA: Como advogado de família, o senhor já conseguiu fazer com que um casal desistisse de se divorciar?
Fernando Felix: Eu trabalho com litígios familiares de alta complexidade, e normalmente quando a pessoa me procura ela já está bastante decidida a se divorciar. O papel do advogado de família não é interferir na decisão pessoal de se separar ou não, mas orientar juridicamente sobre os caminhos disponíveis e como se preparar para cada um deles. Na prática, o que eu faço é ajudar a pessoa a planejar o divórcio, para que ela tenha o mínimo de prejuízo financeiro e emocional possível. Mas já houve situações em que o processo de orientação levou a uma mudança de decisão.
Uma vez, por exemplo, uma cliente procurou o escritório para se divorciar e, durante a consulta, descobrimos que o casamento dela era sob o regime de separação total de bens e ela não sabia disso. Depois de entender as implicações jurídicas, ela optou por não prosseguir com o divórcio. Há também casos em que há filhos muito pequenos, especialmente em fase de amamentação. Nessas situações, oriento que o pai aguarde um tempo antes de formalizar a separação, porque nesse período a convivência com a criança fica naturalmente limitada à mãe. Essa espera estratégica permite que ele mantenha proximidade e participe mais ativamente dos primeiros meses de vida do filho.
O DIA: Normalmente quem quer mais se divorciar? O homem ou a mulher?
Fernando Felix: Historicamente, as mulheres sempre apresentaram maior iniciativa para pedir o divórcio do que os homens. No entanto, esse quadro vem se equilibrando nos últimos anos. Muitos homens insatisfeitos também têm tomado a frente do processo de separação, especialmente quando há filhos e o interesse em proteger o convívio e o bem-estar das crianças. Hoje, o que se observa é um movimento mais equilibrado: tanto homens quanto mulheres estão menos dispostos a permanecer em relações adoecidas e mais conscientes da importância de uma separação bem conduzida, juridicamente estruturada e com foco no melhor interesse dos filhos.
Existem inúmeros motivos para o divórcio entre os casais. Pode ser incompatibilidade de gênios, desgaste da relação, dinheiro, briga com os pais dos cônjuges, mas um que ganha na atualidade é a traição. E foi por isso que Fabiana Braga, de 39 anos, resolveu dar um ponto final na sua história de amor como contou em depoimento:


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