Proposta busca resguardar a integridade física e psicológica de crianças e adolescentes na cidade do RioFreePik

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Rio – A Câmara Municipal do Rio aprovou, nesta terça-feira (4), o Projeto de Lei Complementar (PLC 27-A/2025) para a criação da Ronda de Proteção à Infância na capital fluminense. De autoria do vereador Leniel Borel (PP), pai do menino Henry, morto em 2021 aos 4 anos, a proposta busca resguardar a integridade física e psicológica de crianças e adolescentes.
O PLC prevê um grupo de trabalho formado por servidores do município e responsável por diferentes atribuições. Dentre elas, apoiar Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Conselhos Tutelares, além de outros órgãos de assistência a crianças vítimas de violência; checar cumprimento de medidas protetivas; e reprimir eventuais atos de violência.
Além disso, as equipes deverão fazer rondas ostensivas e comunitárias e visitar equipamentos públicos urbanos para acolhimento e atendimento a crianças e adolescentes.
“Nossa proposta é prevenir e combater a violência infantil garantindo a atuação dos agentes públicos na promoção de um atendimento mais ágil e humanizado”, complementou Leniel Borel.
A proposta segue para sanção ou veto do prefeito Eduardo Paes (PSD), que terá 15 dias úteis para tomar uma decisão.