O óleo diesel utilizado nas embarcações está entre os principais insumos dos pescadores Foto Divulgação

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São João da Barra - Inserir o município no Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel, desenvolvido pelo governo federal é uma das prioridades da prefeitura de São João da Barra (RJ), visando garantir desconto no valor da compra do combustível. Trata-se do principal insumo da pesca artesanal e industrial.
Para se beneficiar, os proprietários de embarcações pesqueiras terão de se cadastrar na Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura, localizada na Rua Jorge Moreira da Costa, nº 16 (Atafona), de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, até 15 de julho. São necessárias informações pessoais e da embarcação.
Segundo a secretaria, devem ser apresentados CPF/CNPJ, nome da embarcação e número na Capitania dos Portos, comprimento, Arqueação Bruta (AB), potência do motor, tancagem, código de frota no RGP, participante do PREPS (sim ou não), data do término da validade do RAEP.
O município tem de primeiro de agosto a 30 de setembro para protocolar, no Ministério da Pesca e Aquicultura, a documentação visando à conquista do benefício para os proprietários que se enquadrem nos itens que constam no formulário.
A subvenção econômica ao preço do óleo diesel visa promover a equalização do preço do combustível para a frota nacional. Atualmente de até 25%, o subsídio abrange todos os proprietários de embarcações motorizadas, cujo combustível seja óleo diesel, armadores ou arrendatários, pessoas físicas ou jurídicas, de embarcações pesqueiras nacionais.
De acordo com avaliação da secretaria, a iniciativa do governo municipal deve propiciar maior rentabilidade aos pescadores participantes do programa, "já que ao lado do gelo e dos apetrechos, há também o óleo diesel entre os insumos principais”.