Prefeitura de Saquarema realiza segunda edição do Programa de Inclusão ao Cidadão (PIC)Divulgação/Prefeitura de Saquarema

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A Prefeitura de Saquarema, por meio da Secretaria Municipal de Administração, Receita e Tributação, em conjunto com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, vai realizar a segunda edição do Programa de Inclusão ao Cidadão (PIC). O objetivo é disponibilizar à população saquaremense os serviços prestados pela Sala do Empreendedor, Posto do INSS e Posto de Atendimento Virtual da Receita Federal, em ações itinerantes pelos bairros da cidade.
“Nossa primeira edição do PIC atendeu centenas de moradores em Sampaio Corrêa e foi uma experiência muito proveitosa para a população. Agora, chegaremos a Jaconé, com diversos serviços gratuitos que são oferecidos no município. O PIC é uma prestação de serviços de grande relevância para a população saquaremense”, afirmou o secretário municipal de Administração, Receita e Tributação, Hailson Alves Ramalho.
Gerenciado pelas equipes da Secretaria Municipal de Administração, Receita e Tributação, o PIC será realizado, inicialmente, nas unidades dos CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) do município. O próximo bairro a contar com a ação será Jaconé. O evento acontecerá na Rua 22, Lote 16, Quadra 2229, na terça e quarta-feira, dias 25 e 26 de abril, das 10h às 15h, e serão disponibilizados, no local, os seguintes serviços:
Sala do Empreendedor (Rua Barão de Saquarema, 243, sala 15, Galeria Spazio, Centro, em frente à Delegacia):
• Formalização do MEI;
• Alteração dos dados cadastrais CCMEI;
• Adesão ao Parcelamento SIMEI/ Baixa de CNPJ;
• Impressão de DAS mensal e Declaração Anual;
• Orientações e informações sobre notificações de multas da fiscalização de postura, uso de área pública para ambulantes e oportunidades de novas áreas para empresas.
INSS (Avenida Saquarema, 4299, Porto da Roça, no Centro Administrativo Municipal):
• Geração de acesso ou senha provisória GOV.BR;
• Entrada em processos de benefícios e consulta de processos (através do Meu INSS);
• Informações gerais sobre processos;
• Informações sobre Guia da Previdência Social (GPS) e Planos Previdenciários;
• Orientação e encaminhamento para as demais demandas.
PAV Receita Federal (Rua Barão de Saquarema, 243, sala 09, Galeria Spazio, Centro, em frente à Delegacia):
• CPF - inscrição e comprovante de situação cadastral no CPF;
• CPF - comprovante de inscrição, alteração e regularização;
• Consulta Pendência Fiscal Pessoa Física e Imóvel Rural;
• Consulta Pendência Malha Fiscal Pessoa Física;
• Emissão de Documento de Arrecadação - DARF e GPS.
Mais informações sobre o Programa de Inclusão ao Cidadão podem ser obtidas nas redes sociais da Prefeitura de Saquarema.